DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:F8063F82 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA 007/2019 
 
PORTARIA Nº. 007/2019  
  
ARNEIROZ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da equipe 
de 
apoio 
dos 
procedimentos 
licitatórios 
na 
modalidade pregão, no âmbito da Câmara Municipal 
de Arneiroz. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, no uso das 
atribuições legais e que dispõe a legislação em vigor, o Regimento 
Interno e a Lei Orgânica do Município. 
  
Considerando que cabe a Administração pública, ao teor do que 
dispõe o art. 37, caput, da Constituição Federal, obedecer aos 
princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e 
eficiência. 
  
Considerando que a Lei n° 10.520/02, que institui no âmbito da 
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, 
inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação 
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá 
outras providências, determina a nomeação do Pregoeiro e equipe de 
apoio da Câmara Municipal de Arneiroz; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear, nos termos do art. 3 inciso IV da lei 10.520/02, o 
Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre 
outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua 
aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a 
adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. 
  
Pregoeiro: Francisco Derlan Franklin de Sousa 
Equipe de apoio: Joana Darc Alves de Oliveira e Maria Irisnalda De 
Araújo 
Art. 2° - O período de vigência do Pregoeiro e sua equipe de apoio 
nomeada nos termos do artigo anterior inicia-se na data da presente 
Portaria e se estende até 31 de dezembro de 2019. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 04 de Janeiro de 
2019. 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:179C85B6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 110/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 110/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Fabio Teixeira de Araújo, 
brasileiro, solteiro, portador do RG: 2000098085566 SSP-CE, inscrito 
no CPF sob n º 969.622.243-20, do cargo de Coordenador da 
Saúde(ARN-19), nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 31 de DEZEMBRO de 
2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:1D3E86DF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 111/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 111/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Maria Alzira Alves Lô Rocha, 
brasileira, casada, portadora do RG: 2000098086244 SSP-CE, inscrita 
no CPF sob o n° 001.900.493-16, do cargo de Coordenadora da Saúde 
(ARN-19), nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 31 de Dezembro de 
2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:DCE81BC4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 112/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 112/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Maria Idelvite Lino Lô, brasileira, 
solteira, portadora do RG: 151017794 SSP-CE, inscrita no CPF sob o 
nº 484.906.873-15, do cargo de Coordenadora da Saúde (ARN-19), 
nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
31 
de 
DEZEMBRO de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal