DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
31 
de 
DEZEMBRO de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:D1ADEC2F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 133/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 133/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DARLIANE MOREIRA 
CAVALCANTE, brasileira, solteira, portadora do RG: 98099011868 
SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 637.365.943-72, do cargo 
Coordenadora da Educação I, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
31 
de 
DEZEMBRO de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:701573AD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 134/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 134/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. Maria Evangelista Alves Feitosa, 
brasileira, casada, portadora do RG: 2005009188209 SSP-CE, inscrita 
no CPF sob o nº 033.531.643-32, do Cargo de DIRETORA 
ESCOLAR DA EEIF- JOÃO MONTEIRO, nos termos da legislação 
vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
31 
de 
DEZEMBRO de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:AD3E221B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 135/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 135/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a).Antônia Zelia Monteiro Rosado, 
brasileira, casada, portadora do RG: 34883132000 SSP-CE, inscrita 
no CPF sob o n° 935.677.823-04, do cargo de Coordenadora da 
Educação I, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
31 
de 
DEZEMBRO de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:BB9B8937 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 01/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 01/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.  
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DOS 
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ. 
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, no uso das atribuições que lhe 
confere a Lei Orgânica do Município. 
  
Resolve: 
  
Art. 1° Nomear, nos termos do art. 51 da lei 8.666/93, a Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Arneiroz, cujos membros 
são relacionados a seguir, cabendo ao primeiro pela ordem, responder 
pela presidência da referida Comissão. 
  
I - Presidente 
ANTÔNIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
CPF nº: 046.814.963-59 
  
II - Membros 
ANA LUCIA CARVALHO DE BRITO 
CPF nº: 485.173.213-91 
FRANCISCO HUENDEL ALENCAR BEZERRA 
CPF nº: 008.003.463-27 
  
Art. 2° O período de vigência da Comissão nomeada nos termos do 
artigo anterior inicia-se na data da presente Portaria e se estende até 
31 de dezembro de 2019. 
  
Art. 3° Cabe aos membros da Comissão Permanente de Licitação, ora 
nomeado, os procedimentos de abertura e julgamento de processos 
licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com a lei 
8.666/96 e legislação posterior.