DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Alimentar. CONTRATADO(A): MANOEL PERCOSSI ROMÃO 
FILHO - ME. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de 
janeiro de 2019, fixando o seu novo vencimento em 31 de dezembro 
de 2019. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de dezembro 
de 2018. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Manoel Percossi 
Romão Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos 
Gomes. 
  
Catunda-CE, 28 de dezembro de 2018. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:57F2EEDE 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
015/2018/PP.04 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo 
ao Contrato nº 015/2018/PP.04, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 015/2018/PP, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de digitalização de documentos para 
atendimento da secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar do município de Catunda. CONTRATANTE: 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. CONTRATADO(A): MARCOS VINÍCIUS BARBOSA 
FARIAS - ME. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de 
janeiro de 2019, fixando o seu novo vencimento em 31 de dezembro 
de 2019. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de dezembro 
de 2018. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcos Vinícius 
Barbosa 
Farias. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Ocean 
Vasconcelos Gomes. 
  
Catunda-CE, 28 de dezembro de 2018. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:4E2A4BB6 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2018/PP/SRP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ Nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO(A): A. L. CRUZ SERVIÇOS 
DE FUNERÁRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.624.230/0001-82. VALOR E DURAÇÃO: R$ 1.540,00 (um mil, 
quinhentos e quarenta reais), com prazo de validade até 31 de 
dezembro de 2018, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de urna funerária tipo adulta e serviço de 
translado fúnebre destinados a pessoas carentes do município de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial para Registro de Preços nº 024/2018/PP/SRP, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.08.244.0811.2.045. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 e 3.3.90.39.00. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Antonio 
de Paula Gomes de Almeida, Representante por procuração da 
empresa A. L. CRUZ SERVIÇOS DE FUNERÁRIA LTDA - ME.  
  
Catunda - CE, 03 de dezembro de 2018. 
 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:A0A97AE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Sr. DEYANES 
SOARES MACIEL, CPF Nº 910.793.733-49, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:455AC287 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
RAIMUNDO ALVES DE SÁ DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Raimundo Alves de Sá da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto, a Sra. MARIA DE JESUS ROCHA FONTENELE, 
CPF Nº 003.292.963-37, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:18116724