DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
LIBORIO 
ADRIÃO 
DE 
ARAÚJO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Liborio Adrião de Araújo da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. FRANCIANA SOTERO TELES, CPF Nº 
000.271.133-88, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D38BD1B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
EPITÁCIO 
BRITO 
DE 
OLIVEIRA 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, o Sr. FREDERICO CARDOSO DOS ANJOS, 
CPF Nº 023.822.483-00, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:58863E56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
ANA BRITO DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. MARIA SILVA DE BRITO ROCHA, CPF Nº 
547.673.423-68, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8D4CD569 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. 
GILMAR ALVES CARNEIRO, admitido na forma do inciso II 
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao 
cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, através do Edital 
nº001/1997 de 04/05/1998, pelo período de 02/01/2019 á 31/12/2019. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:107E5245 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de Ereré, torna público o extrato do 
primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.10.01-PME-DIV, 
cujo objeto é a Locação e manutenção de sistemas informatizados 
(software) destinados as Secretarias do Município de Ereré/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
CONTRATADO(A): S&S INFORMATICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA