DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Ereré-CE, 28 de dezembro de 2018. 
  
MARCELO BEZERRA HOLANDA 
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento 
 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:30EFDBB3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTUTA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ/CE, 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 
2018.07.31.01/01-PME-SEINFRA, decorrente do processo licitatório 
na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.07.31.01-PME-
SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATRACAO DA PRESTACAO 
DE 
SERVICOS 
DE 
OBRA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE 
ERERÉ/CE, CONVÊNIO N° 210/CIDADES/2018- PROCESSO N° 
5241263/2018 – MAPP – 3932, TUDO CONFORME ANEXO I. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO.  
CONTRATADO(A): BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
CNPJ n° 15.694.165/0001-88. 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 24 de JUNHO de 2019. 
ASSINA PELO CONTRATADO(A): FRANCISCO ALBERTO 
BASBOSA SALDANHA 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO BATISTA DE 
PAIVA SOBRINHO. 
  
ERERÉ/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FRANCISCO BATISTA DE PAIVA SOBRINHO 
Ordenador 
de 
Despesas Da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:C5F33EC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01311218/2018. 
  
Ementa: EXONERAR, Raimunda Silvana Belarmino 
do Cargo Comissionado de Diretora Escolar. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, do exercício do Cargo de DIRETORA 
ESCOLAR – da EEF Maria Carmosina Pinheiro Rodrigues, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 75 e 83, inciso II da Lei Complementar nº. 024 
de 04 de abril de 2006. A Sra. RAIMUNDA SILVANA 
BELARMINO, brasileira, solteira, professora, regularmente inscrita, 
na C.I. RG nº. 288340494, expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF 
sob o nº. 761.475.763-72. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:52580D44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02311218/2018. 
  
Ementa: EXONERAR, ANTONIO FERNANDES do 
Cargo Comissionado de Diretor Escolar. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, do exercício do Cargo de DIRETOR 
ESCOLAR – da EEF Joaquim Ferreira dos Santos, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 75 e 83, inciso II da Lei Complementar nº. 024 
de 04 de abril de 2006. O Sr. ANTONIO FERNANDES, brasileiro, 
casado, professor, regularmente inscrito, portador da C.I. RG nº. 
2002029027117, expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 
436.661.673-49. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3CB605AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03311218/2018. 
  
Ementa: 
EXONERAR, 
Augusto 
Ferreira 
do 
Nascimento Neto do Cargo Comissionado de Diretor 
Escolar. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, do exercício do Cargo de DIRETOR 
ESCOLAR – da EEIEF Isaac de Alcântara Costa, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 75 e 83, inciso II da Lei Complementar nº. 024 
de 04 de abril de 2006. O Sr. AUGUSTO FERREIRA DO 
NASCIMENTO NETO, brasileiro, solteiro, professor, regularmente 
inscrito da C.I. RG nº. 96029092528, expedida pela SSPDCC e 
inscrita no CPF sob o nº. 789.963.253-68. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal