DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Ementa: NOMEAR Antonia Mércia Ferreira Lima 
para o Cargo Comissionado de Diretora Escolar. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de DIRETORA 
ESCOLAR – da EEIEF Isaac de Alcântara Costa, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 75 e 83, inciso II da Lei Complementar nº. 024 
de 04 de abril de 2006. A Sra. ANTONIA MÉRCIA FERREIRA 
LIMA, brasileira, solteira, professora, regularmente inscrita e 
portadora da C.I. RG nº. 2004034053704, expedida pela SSP-CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 020.578.443-74. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BB1FC241 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 06020119/2019. 
  
Ementa: NOMEAR, Antonia Linete de Alcântara 
Pontes para o Cargo Comissionado de Diretora 
Escolar. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de DIRETORA 
ESCOLAR – da EEIEF Manacês Pereira de Alcântara, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 75 e 83, inciso II da Lei Complementar nº. 024 
de 04 de abril de 2006. A Sra. ANTONIA LINETE DE 
ALCÂNTARA 
PONTES, 
brasileira, 
solteira, 
professora, 
regularmente inscrita e portadora da C.I. RG nº. 200716723218, 
expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 048.313.533-02. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:82D25EE9 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO Nº 2018.12.17.1. 
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público 
que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem 
como objeto a aquisição de combustíveis (Perímetro Fortaleza) 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos 
pertencente ao Município de Farias Brito/CE, foi declarado 
DESERTO, face à total ausência de interessados. Informações: (88) 
3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 04 de Janeiro de 2019.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira Oficial. 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:63FC0D2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Exonera Servidor Público ocupante de cargo que 
exerce, na forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar nesta data o servidor JOÃO PAULO DA SILVA 
DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE DE DIVISAO CC4, da 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, de conformidade com a 
Lei Municipal n.º 604/2016, de 29 de agosto de 2016, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:D1B5B9B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de 
cargos que exercem, na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações, 
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, 30 
(trinta) dias de férias, em face do período aquisitivo de 2017/2018: 
  
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
2018 
0200468 
AURENI SILVANO DA 
SILVA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
01/12/2018 
a 
31/12/2018 
0717169 
RUI LACERDA LOIOLA 
SECRETARIA 
MUNIC. 
DE 
AGRICULTURA E PESCA 
04/12/2018 
a 
02/01/2019 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
28 de dezembro de 2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal