DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROCESSO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2017.05.05.01/PMI-SAUDE, FUNDAMENTADA 
NO ARTIGO 24, INCISO X CONFORME LEI 8.666/93. OBJETO: 
LOCAÇÃO À LOCATÁRIA DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, 
SITUADO NA RUA JARBAS ARAÚJO MENDONÇA, N° 39, 
IGUATU-CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
RESIDÊNCIA 
TERAPÊUTICA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU-CE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO ORIGINAL. 
LOCATÁRIO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
LOCADOR: IMOBILIÁRIA SRA. SANTANA - ME, CNPJ Nº. 
00.682.107/0001-67. 
PERÍODO: 
31/12/2018 
À 
31/12/2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601-10.302.0008.2.022 E 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: nº 3.3.90.39.00. PRAZO DE 
PRORROGAÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
DIAS. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: MENSAL DE R$ 
700,00 (SETECENTOS REAIS), A SER PAGO MENSALMENTE, 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). RECURSO: PRÓPRIO. DATA DO 
ADITIVO: 20/12/2018. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 
8.666/93 
ART. 
57 
INCISO 
II 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL de Iguatu-CE. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:09F908CE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO 02º TERMO DO ADITIVO AO 
CONTRATO ORIGINAL N° 2017.05.18.20 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2017.05.05.02/PMI-SAUDE, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, 
INCISO X CONFORME LEI 8.666/93. OBJETO: LOCAÇÃO À 
LOCATÁRIA DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO NA 
RUA ADEODATO MATOS CAVALCANTE, N° 500, IGUATU-
CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 
CONTROLE 
DE 
ENDEMIAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
LOCATÁRIO: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. LOCADOR: IMOBILIÁRIA SRA. SANTANA 
- ME, CNPJ Nº. 00.682.107/0001-67. PERÍODO: 31/12/2018 À 
31/12/2019. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0601-
10.305.0009.2.027 
E 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 
nº 
3.3.90.39.00. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR DO CONTRATO 
ORIGINAL: MENSAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), 
A SER PAGO MENSALMENTE, PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS 
REAIS). 
RECURSO: 
PRÓPRIO. 
DATA 
DO 
ADITIVO: 
20/12/2018. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ART. 
57 INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8978195A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO 02º TERMO DO ADITIVO AO 
CONTRATO ORIGINAL N° 2017.07.21.02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROCESSO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2017.07.05.01/PMI-SAUDE, ATRAVÉS DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, 
INCISO X CONFORME LEI 8.666/93. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 
(UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA LEONNARD 
BEZERRA BANDEIRA, N° 11, PLANALTO, IGUATU-CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 
(CAPS-AD), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINAL. 
LOCATÁRIO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– CNPJ: 11.979.908/0001-05. LOCADOR: IMOBILIÁRIA SRA. 
SANTANA - ME, CNPJ Nº. 00.682.107/0001-67. PERÍODO: 
31/12/2018 À 31/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601-
10.302.0008.2.022 
E 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 
nº 
3.3.90.39.00. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA 
E 
CINCO) 
DIAS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL: MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS 
REAIS), A SER PAGO MENSALMENTE, PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). RECURSO: PRÓPRIO. DATA DO 
ADITIVO: 20/12/2018. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 
8.666/93 
ART. 
57 
INCISO 
II 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BB1159CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO 02º TERMO DO ADITIVO AO 
CONTRATO ORIGINAL N° 2017.09.26.04 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROCESSO: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2017.08.28.01/PMI-SAÚDE, FUNDAMENTADA 
NO ARTIGO 57, INCISO II, § 4º LEI N.º 8.666/93. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NO ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E 
ENCAMINHAMENTO 
DE 
PESSOAS 
CARENTES 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU (CE), PARA ATENDIMENTO NOS 
HOSPITAIS DE FORTALEZA-CE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ: 11.979.908/0001-
05. CONTRATADA: CASA DE APOIO DOIS CORAÇÕES – 
SERVIÇOS 
ALOJAMENTO 
LTDA-ME, 
CNPJ 
Nº. 
07.901.031/0001-62. 
PERÍODO: 
31/12/2018 
À 
31/12/2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601-10.302.0008.2.024 E 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.39.00. PRAZO DE 
PRORROGAÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
DIAS. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: MENSAL DE R$ 
2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E 
DUZENTOS 
REAIS). 
RECURSO: 
PRÓPRIO. 
DATA 
DO 
ADITIVO: 20/12/2018. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 
8.666/93 ARTIGO 57, INCISO II, § 4º E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:06BA7E25