DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2105

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de
2019.

CONTRATADA (O): M2A TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 19.337.907/0001-79;

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULA JANETE FEITOSA DA
SILVA CPF nº 555.773.003-63.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA
BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018.

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2018.

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretario de Governo e Gestão
Contratante
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador: 24141CE2

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180201

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Governo e Gestão do Município de Jaguaretama torna
público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento
Contratual nº 20180201 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº
2017121301-ADM

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO.

OBJETO: Prestação de serviços de Licença de uso e manutenção de
sistema de acesso remoto junto à Secretaria de Governo e Gestão do
Município de Jaguaretama.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de
2019.

CONTRATADA (O): BSA REDES DE COMUNICAÇÕES LTDA -
ME, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.366.928/0001-36;

ASSINA PELO CONTRATADO: SALOMÃO ROCHA LANDIM
CPF nº 954.636.903-91.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA
BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018.

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2018.

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretario de Governo e Gestão
Contratante
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:765AFE48

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº - 137//2018

PORTARIA Nº - 137//2018

EXONERAR a senhora MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA por
motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE
SERVIÇO
DE
PROFESSORA
(57),
com
fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto
dos Servidores Públicos Civil do Município de
Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:

CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;

CONSIDERANDO que a servidora MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, prestou relevantes
serviços na função de Professora ao Município de Jaguaretama.

CONSIDERANDO que a servidora MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE ALBUQUERQUE, encontra-se com Aposentadoria
por Tempo de Serviço de Professora (57) pelo RGPS (Regime Geral
da Previdência Social), com benefício nº 176147506-9.

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, com fundamento
nos art. 40 usque 43 do Estatuto do Servidor Público do Município de
Jaguaretama.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, em 31 de dezembro de 2018; 153ª ano de emancipação
política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:5EB41FB3

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 138/2018

PORTARIA Nº 138/2018

EXONERA
A
SENHORA
BÁRBARA
RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO DO CARGO DE
ASSESSORA EM CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO
CEARÁ,
USANDO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO,
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES
PEREIRA TEÓFILO do cargo de Assessora em Cultura – CC-1.1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.