DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:73DEBB48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04011901SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901SASS.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da Secretaria 
de Assistência Social.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
1401.08.122.0004.2.056. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA – Secretária de Assistência Social. ASSINA PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE MOTA (Titular) da empresa HERBERLH 
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:09D7BB4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04011901INFR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901INFR.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da Secretaria 
de Infraestrutura.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0701.15.122.0004.2.014. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: GERSON CAVALCANTE VIEIRA 
NETO – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE MOTA (Titular) da empresa HERBERLH 
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:05B4A5BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04011901GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901GAPR.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade do Gabinete 
do Prefeito.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA:GABINETE 
DO 
PREFEITO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0201.04.122.0002.2.002. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e 
quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura 
do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: GILVAN TEIXEIRA DE 
SOUSA – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE MOTA (Titular) da empresa HERBERLH 
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9432ED97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04011901FINA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901FINA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da Secretaria 
de Finanças.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0401.04.122.0004.2.009. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO LIMA CRUZ 
– Secretário de Finanças. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA (Titular) 
da empresa HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE 
MOTA – EIRELLI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:06B22085 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04011901ESPJ 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901ESPJ.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da Secretaria 
de Juventude, Esporte e Cultura.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0801.27.122.0004.2.024. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato,