DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901AGRI.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da Secretaria 
de Agricultura e Desenvolvimento Rural.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0601.20.122.0004.2.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.330,00 (oito mil e trezentos e trinta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
DANÚBIO 
DE 
ALENCAR – Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): HERBERLH FREITAS 
REIS CAVALCANTE MOTA (Titular) da empresa HERBERLH 
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AE3DD72F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04011901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da Secretaria 
de Saúde.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0901.10.122.0004.2.025. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.950,00 (vinte e três mil e 
novecentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA 
NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): HERBERLH FREITAS 
REIS CAVALCANTE MOTA (Titular) da empresa HERBERLH 
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B13FDFB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04011901SEOB 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901SEOB.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da Secretaria 
de Obras.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
1212.15.122.0004.2.054. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUIS 
HUMBERTO 
TEIXEIRA 
VIEIRA NETO – Secretário de Obras. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE MOTA (Titular) da empresa HERBERLH 
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:10BED1F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04011901SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901SEAD.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da Secretaria 
de Administração.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0501.04.122.0004.2.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária de Administração. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA 
(Titular) 
da 
empresa 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AD73F621 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04011901SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04011901SEMA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação de matérias legais de interesse da prefeitura municipal de 
Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual, diário oficial 
do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da Secretaria 
de Meio Ambiente.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
1313.18.122.0004.2.055. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.330,00 (oito mil e trezentos e trinta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NATANAEL 
DE 
OLIVEIRA 
MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE MOTA (Titular) da empresa HERBERLH 
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019.