DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2105

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA
PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES
– Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. ASSINA PELO (A)
CONTRATADO
(A):
HERBERLH
FREITAS
REIS
CAVALCANTE MOTA (Titular) da empresa HERBERLH
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.

MOMBAÇA - CE, 04 de janeiro de 2019.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4B897519

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONVOCAÇÃO - B & Q ENERGIA LTDA

Vimos através deste, convocar a empresa B & Q ENERGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.255.352/0001-77, com sede na Av.
José Amora Sá, 1501, Distrito Industrial II, Eusébio/Ce, Inscrição
Municipal nº 17469, vencedor(a) na Licitação, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018SEOB–TP – SECRETARIA
DE OBRAS, que tem como objeto a Contratação de empresa para
prestação de serviços de construção, remodelação e eficiência
energética do Município de Mombaça, de responsabilidade da
Secretaria de Obras, para comparecer ao Setor de Licitações desta
Prefeitura, a fim de assinar o Termo de Contrato.

Informamos que o não comparecimento do adjudicatário em assinar
o(s) ”Termo(s) de Contrato(s)” no prazo estabelecido no subitem 10.1
do Edital acima descrito, caracterizará o descumprimento total da
obrigação, ficando sujeito às penalidades previstas por lei.

Estamos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se
fizerem necessários.

Mombaça – CE, 04 de janeiro de 2019..

LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO
Secretário de Obras
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E8FE6E3C

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONVOCAÇÃO - HERBERLH FREITAS REIS
CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME

Vimos através deste, convocar a empresa HERBERLH FREITAS
REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME, vencedor (a) na
Licitação, modalidade Pregão Presencial sob nº 019/2018DIVE-PP
– SECRETARIAS DIVERSAS, que tem como objeto o Registro de
preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de publicação de matérias legais de interesse da Prefeitura
Municipal de Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual,
Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, de
responsabilidade das Secretarias Diversas, para comparecer ao Setor
de Licitações desta Prefeitura, a fim de assinar a Ata de Registro de
Preços.

Informamos que o não comparecimento do adjudicatário em assinar
Ata de Registro de Preços no prazo estabelecido no subitem 10.7 do
Edital acima descrito, caracterizará o descumprimento total da
obrigação, ficando sujeito às penalidades previstas por lei.

Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se
fizerem necessários.

Mombaça – CE, 03 de janeiro de 2019.

GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA
Chefe de Gabinete do Prefeito

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BDCCCEC9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190001-SAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
14.689.874/0001-02.
CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA ME, COM
SEDE Á RUA CEL TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA
NOVA, CEARÁ, CEP: 62.940-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O
N°. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 002/2018 - SAS. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARA
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
QUE
ENCONTRAM-SE
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO
EMERGENCIAL,
CONFORME
ESTABELECIDO
NA
LEI
MUNICIPAL Nº 1.573/2011, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.DO
VALOR
GLOBAL LOTE I: R$ 67.443,60 (SESSENTA E SETE MIL
QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 244
0136 2.030 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS;
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM
OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
NEURA
MARIA
AUGUSTO
GOUVEIA
NOGUEIRA/ MARQUES RABELO DA SILVA, MORADA NOVA,
CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:025E5DA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2019-SEDUC. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ
O DIA 18.01.2019 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381)
DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.