DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, 
por intermédio da PREGOEIRA, torna público que o edital de 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 19.12.2-18/SRP, 
foi retificado, conforme consta nos autos do processo disponível para 
os interessados. Assim, a data para abertura das propostas fica 
remarcado para 13:00 horas do dia 17 de janeiro de 2019. Edital à 
disposição dos interessados naRUA DR JOSE AUGUSTO, N° 387, 
CENTRO, SANTANA DO CARIRI, CE. 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:88130975 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI, CE, por 
intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00 do dia 18 de 
Janeiro de 2019, fará licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 03.01.1-19/PE, tipo menor preço, para registro 
de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE 
DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, CE. 
  
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 07 de Janeiro de 2019 . Abertura 
das Propostas: 18 de Janeiro de 2019 às 09:00. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br.  
  
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.  
  
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados 
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor Jose Augusto, 
387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste 
Aviso, no horário de 07:30 às 13:00.  
  
Santana do Cariri - CE, 04 de Janeiro de 2019. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:D8F731A1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº0401001/2019 
 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
002.2018001/2018-PAD, 
INSTAURADO 
NOS 
TERMOS DA PORTARIA Nº 0611001/2018 E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando: 
CONSIDERANDO a necessidade de prazo para a conclusão dos 
trabalhos, à vista da complexidade de todo o processo, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar da 
publicação desta Portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos do 
Processo Administrativo instaurado nos termos da Portaria nº 
0611001/2018, PARA APURAR POSSÍVEL responsabilidade 
deservidorpor infração praticada no exercício de suas atribuições 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - ESTADO DO 
CEARÁ 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação e 
assinatura. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, em 04 de 
Dezembro de 2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:6F7AD51C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 616/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
  
Considerando o Processo Nº 421/2018, de 17.12.2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de janeiro de 2019: 
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
00498 PAULO ROBERTO O. DUARTE 
26.09.17 A 25.09.18 
02.01.19 A 31.01.19 
04205 RAIMUNDO CLAUDINO DOS SANTOS 
03.06.18 A 02.06.19 
02.01.19 A 31.01.19 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
04389 ALINE SONAYDE FILGUEIRA DE LIMA 
03.08.17 A 02.08.18 
02.01.19 
A 
31.01.19 
03812 ANA GLIVIA DE ARAUJO 
10.08.18 A 09.08.19 
02.01.19 
A 
31.01.19 
03842 ANTONIO MARIA ALMEIDA GADELHA 
10.08.17 A 09.08.18 
02.01.19 
A 
31.01.19 
03236 EDSON GADELHA DA COSTA 
03.12.17 A 02.12.18 
02.01.19 
A 
31.01.19 
00246 FRANCISCO FRANCIONETE GONDIM DA 
SILVA 
01.10.18 A 30.09.19 
02.01.19 
A 
31.01.19 
00258 HELENILCE MORAIS DE LIMA 
01.10.17 A 30.09.18 
02.01.19 
A 
31.01.19 
04068 HERLON FILGUEIRA DIÓGENES 
27.12.17 A 26.12.18 
02.01.19 
A 
31.01.19 
00673 JAERDES JADSON DA SILVA 
28.12.17 A 26.12.18 
02.01.19 
A 
31.01.19 
00004 JOSÉ RENATO ONOFRE DUARTE 
03.04.18 A 02.04.19 
02.01.19 
A 
31.01.19 
03882 MARIA ELIENE LIMA 
10.08.17 A 09.08.18 
02.01.19 
A 
31.01.19 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
00787 FRANCISCO DE OLIVEIRA GONDIM 
02.04.18 a 02.04.19 
02.01.19 A 31.01.19 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03896 THAINA MARIA CHAVES 
12.09.18 A 11.09.19 
02.01.19 A 31.01.19 
4097 
THIAGO CÁSSIO DE FREITAS MAIA 
27.12.17 A 26.12.18 
07.01.19 a 05.02.19