DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03848 ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA 
10.08.18 A 09.08.19 
02.01.19 A 31.01.19 
03983 MARIA EDINEIDE LOPES DE LIMA 
06.01.18 A 05.01.19 
02.01.19 A 31.01.19 
  
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
  
COD NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03954 RAIMUNDO 
EUGENIO 
DE 
MENEZES 
CASTRO 
01.11.17 A 31.10.18 
02.01.19 
A 
31.01.19 
  
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
REFORMA AGRÁRIA 
  
COD NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03830 FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA 
SILVA 
03.01.18 A 02.01.19 
10.01.19 
A 
08.02.19 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de dezembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0100733F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 620/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 420/2018 de 17.12.2018 e Parecer Jurídico nº 161/2018 de 
18.12.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 
17.12.2018, da servidora JOZIMARA LINHARES DA SILVA, 
Técnica de Enfermagem, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMS. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram a 17.12.2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1AB1F9D7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 621/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e 
com base no Processo Nº 378/2018 de 08.11.2018 e Parecer Jurídico 
n° 162/2018 de 20.12.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder ao servidor EDER FRANCISCO PINHEIRO, 
Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica - 
SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, 
em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação em Reengenharia 
de Projetos Educacionais - Química, promovido pela Faculdade de 
Selvíria (FAS), da classe II – Graduado para a classe III Especialista. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EE3421C1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 623/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 132 da Lei Federal nº 8.069, de 
13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), alterado 
pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, 
  
CONSIDERANDO o disposto contido no art. 2º da Lei Municipal nº 
1.215, de 17 de dezembro de 2012, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Alterar o caput do art. 1º da Portaria nº 034, de 15 de janeiro 
de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
  
“Art. 1º - Designar, como membros do Conselho Tutelar do 
Município de Tabuleiro do Norte, as pessoas abaixo relacionadas, 
eleitas para o mandato de 04 (quatro) anos, compreendendo o 
quadriênio 2016-2019: 
Antônio Neudo Moreira Maia 
RG: 2000010334026 - CPF: 360.072.503-34 
Francisca Vanderléa Soares de Oliveira 
RG: 2622966-93 - CPF: 266.507.128-25 
Jacqueline Maia da Costa 
RG: 3473150-2000 - CPF: 926.345.163-04 
Maria Edineide Lopes de Lima 
RG: 2009074138-7 - CPF: 921.154.623-00 
Zélia Carlos de Abreu 
RG: 2002027016088 - CPF: 026.558.367-58”. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AA25BA36 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 624/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149 e com base no Processo Nº 283/2018, de 22.08.2018 e 
Parecer nº 164/2018, de 21.12.2018,