DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA LUCELI GOMES MAIA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação Básica– SEMEB, licença prêmio 
de 03 (três) meses, relativa a um quinquênio (2004 a 2009), ao qual 
teve início em 17.12.2018 e término em 16.03.2019. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 17.12.2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6BA1450A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 625/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITOMUNICIPALDE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pelo inciso IX, do art. 
84,considerando o Processo Administrativo nº 406/2018 de 
05.12.2018 e em conformidade com a carta de concessão de 
aposentadoria, nº benefício 186.256.091-6, com início de vigência em 
03.07.2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido a Senhora MARIA ROSALIA 
GADELHA, Professora, do Quadro Efetivo, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte – Ceará, pela sua aposentadoria por tempo de serviço de 
professor. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:31A493C7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 626/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITOMUNICIPALDE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pelo inciso IX, do art. 
84,considerando o Processo Administrativo nº 428/2018 de 
19.12.2018 e em conformidade com a carta de concessão de 
aposentadoria, nº benefício 175.356.182-2, com início de vigência em 
09.01.2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido a Senhora SILVIA HELENA DA SILVA 
CHAVES, Telefonista, do Quadro Efetivo, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará, pela sua 
aposentadoria por tempo de contribuição. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:73698BAB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Nomear o Senhor MARCOS VENÍCIOS ALCÂNTARA 
DE LIMA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor Especial 
A, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte - Ceará. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de janeiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6ED53F1C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 002/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Designar 
os 
Senhores 
MARCOS 
VENÍCIOS 
ALCÂNTARA DE LIMA e ERANDIR SOARES MAIA e a 
Senhora FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, como membros da 
Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte – Ceará, e o Senhor ANTÔNIO JEAN DA 
SILVA, como primeiro suplente e a Senhora MARIA EDIANDA 
DA SILVA MAIA, como segunda suplente. 
  
Art. 2º. Designar o Senhor MARCOS VENÍCIOS ALCÂNTARA 
DE LIMA para exercer o cargo de Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro 
do Norte – Ceará. 
  
Art. 3º. Ficam revogadas as Portarias Nº 070/2018 de 1º de fevereiro 
de 2018, e Nº 527/2018 de 11 de outubro de 2018. 
  
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de janeiro de 2019.