DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
SECRETARIA 
DE 
INFRAEST, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES E GABINETE DO 
PREFEITO E VICE-PREFEITO, faz publicar o extrato resumido 
do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS. 
  
FAVORECIDO: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS 
  
VALOR: R$ 1.370.620,00 (Um milhão trezentos e setenta mil e 
seiscentos e vinte reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL...: Art. 25, inciso I da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente 
da Comissão de Licitação e ratificada pelos Srs.(a)s MARIA 
GARDENIA GONÇALVES, FRANCISCO ANTÔNIO WILLYS 
NOBREGA DE SOUSA, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA E 
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS na qualidade de ordenadores 
(a)s de despesas. 
  
Arneiroz - Ce, 07 de Janeiro de 2019 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:FFBAF40A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público os Extratos dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2017.01.26.1, 2017.01.26.2, 
2017.01.26.3, 2017.01.26.4, 2017.01.26.5 e 2017.01.26.6, resultante 
do PREGÃO PRESENCIAL 2017.01.10.1. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
E 
ASSESSORIA 
FINANCEIRA 
NO 
PROCESSAMENTO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DE 
DADOS 
CONTÁBEIS 
E 
ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE FINANCEIRO DE 
INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME 
ANEXOS DESTE CERTAME. 
  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
LOTE 
VALOR GLOBAL 
ROBERTO 
CLEBER 
FEITOSA – ME 
LOTE 01 – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
R$ 71.940,00 (SETENTA E UM 
MIL 
NOVECENTOS 
E 
QUARENTA REAIS) 
LOTE 02 – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
R$ 71.940,00 (SETENTA E UM 
MIL 
NOVECENTOS 
E 
QUARENTA REAIS) 
LOTE 03 – SECRETARIA DE 
SAÚDE 
R$ 71.940,00 (SETENTA E UM 
MIL 
NOVECENTOS 
E 
QUARENTA REAIS) 
LOTE 04 – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
R$ 71.940,00 (SETENTA E UM 
MIL 
NOVECENTOS 
E 
QUARENTA REAIS) 
RCS 
ADM 
CONTABIL 
EIRELI – ME 
LOTE 05 - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
R$ 48.000,00 (QUARENTA E 
OITO MIL REAIS) 
LOTE 06 - SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
R$ 38.880,00 (TRINTA E OITO 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
E 
OITENTA REAIS) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
04.122.0037.2.005.0001, 
12.122.0037.2.006.0001, 
10.301.0171.2.012.0001 
e 
08.244.0137.2.019.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 
  
CONTRATADO: RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME E 
ROBERTO CLEBER FEITOSA – ME 
  
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e 
Planejamento, MARIA GARDENIA GONÇALVES – Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação, FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Saúde e RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social 
  
Arneiroz-Ce, 28 de dezembro de 2018 
  
JOSÉ FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Municipal  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:31E25F16 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público os Extratos dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2017.01.27.1, 2017.01.27.2 e 
2017.01.27.3, 
resultante 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
2017.01.11.1. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EM PROJETOS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NA ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE 
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE 
AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE 
AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
LOTE 
VALOR GLOBAL 
LEQUE 
ASSESSORIA 
CONSULTORIA E PREST DE 
SERVIÇOS LTDA - EPP 
LOTE 01 – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
R$ 45.600,00 (QUARENTA E 
CINCO MIL E SEISCENTOS 
REAIS) 
LOTE 02 – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL 
E OITOCENTOS REAIS) 
LOTE 03 – SECRETARIA DE 
SAÚDE 
R$ 28.800,00 (VINTE E OITO 
MIL E OITOCENTOS REAIS) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
04.122.0037.2.005.0001, 
12.122.0037.2.006.0001 e 10.301.0171.2.012.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 
  
CONTRATADO: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PREST DE SERVIÇOS LTDA - EPP 
  
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e 
Planejamento, MARIA GARDENIA GONÇALVES – Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação e FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Saúde