DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
12.122.0037.2.006.0001, 
10.301.0171.2.012.0001 e 15.451.0333.2.022.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.36.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 
  
CONTRATADO: WILLAME DOS SANTOS MELO JUNIOR E 
QUOPA ASSESSORIA E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA - 
ME 
  
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços 
Públicos e Transportes, MARIA GARDENIA GONÇALVES – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e FRANCISCO 
ANTONIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Saúde. 
  
Arneiroz-Ce, 28 de dezembro de 2018 
 
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:06F18A58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
A Secretaria de Administração e Planejamento do município de 
Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato N° 
2017.02.22.7, resultante daTOMADA DE PREÇO 2017.01.20.2.  
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, 
EM NÍVEL DOS ÓRGÃOS E TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E 
ADMINISTRATIVOS 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA, 
INCLUINDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL 
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, 
SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS 
NA REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, O MESMO SE APLICANDO 
PERANTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. 
REGIÃO, E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIÃO 
EM RECIFE-PE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E 
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ESTES DOIS ÚLIMOS EM 
BRASÍLIA - DF, COM AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO 
(VIAGEM E ESTADIA) PARA FORA DO ESTADO DO CEARÁ 
POR CONTA DO CONTRATANTE, NA PROMOÇÃO DE 
PARECERES, DEFESAS, ORIENTAÇÕES, ASSESSORIA E 
CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA A ESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
INCLUSIVE, E QUANDO NECESSÁRIO, NA PROMOÇÃO DE 
SEMINÁRIOS 
E 
PALESTRAS 
AOS 
SERVIDORES 
E 
OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO 
  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
ITEM 
VALOR GLOBAL 
FERNANDO 
DA 
ESCOSSIA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
ITEM 01 – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
R$ 57.000,00 (CINQUENTA 
E SETE MIL REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0037.2.005.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 
  
CONTRATADO: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
  
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e 
Planejamento 
  
Arneiroz-Ce, 28 de Dezembro de 2018 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:E4612BA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo 
de aditivo do contrato N° 2018.03.21.1, resultante da CARTA 
CONVITE 2018.03.07.1 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO 
DE IRRIGAÇÃO PARA 
DESENVOLVER A PRODUÇÃO 
ORGÂNICA DE HORTIFRÚTIS, COM ASSISTÊNCIA AOS 
PEQUENOS PROPRIETÁRIOS E PRODUTORES RURAIS DESTE 
MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE 
ARNEIROZ 
  
VALOR GLOBAL 
  
PESSOA FISICA 
ITEM 
VALOR GLOBAL 
ABILIO 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO 
ITEM 1 – SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
R$ 14.520,00 (QUATORZE MIL E 
QUINHENTOS E VINTE REAIS). 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 20.606.0340.2.023.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 
  
CONTRATADO: ABILIO GOMES DO NASCIMENTO 
  
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura 
  
Arneiroz-Ce, 28 de dezembro de 2018 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:4D07A093 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo 
de aditivo do contrato N° 2018.04.10.1, resultante da CARTA 
CONVITE 2018.03.21.1 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSAMENTO 
E OPERACIONALIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS JUNTO A