DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 6°. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
  
Câmara Municipal de Farias Brito, 02 de Janeiro de 2019. 
  
CICERO PORFIRIO DA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito 
Publicado por: 
Welvis Gonçalves Fernandes 
Código Identificador:F71B3089 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2018.12.18.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial. Empresas Vencedoras: FRANKAZZY AUTO POSTO 
LTDA - EPP vencedora junto ao item 1, JUAÇO PETRÓLEO 
LTDA vencedora junto ao item 3 e POSTO FARIAS BRITO LTDA 
vencedora junto aos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, por 
apresentarem os melhores preços na etapa de lances verbais. As 
mesmas foram declaradas habilitadas por cumprir integralmente as 
exigências do Edital Convocatório. Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 07 de Janeiro de 2019.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1976FE29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0701.01/2019-SMEJDL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0701.01/2019-
SMEJDL - referente ao Processo Administrativo de Dispensa de 
Licitação n° 0701.01/2019-SMEJDL PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
OBJETO: 
Contratação 
da 
prestação 
de 
serviços 
com 
acompanhamento e suporte nas rotinas de pesquisa de preços das 
Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de 
Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE. 
CONTRATADA (O): Flavio Monteiro Maciel, inscrito no CPF: 
045.459.983-80. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 
13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei 
Complementar 123/2006 e alterações. DATA DO CONTRATO: 
07/01/2019. PRAZO DO CONTRATO: Até 31/12/2019. ASSINA 
PELA CANTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues. ASSINA 
PELO CONTRATADO: Flavio Monteiro Maciel. 
  
Fortim/CE, 07 de Janeiro de 2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:AC66744E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0701.01/2019-SMEJDL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0701.01/2019-
SMEJDL - referente ao Processo Administrativo de Dispensa de 
Licitação n° 0701.02/2019-SMEJDL PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de jardinagem para 
manutenção e conservação, nas instalações do Centro de Educação 
Infantil Mário Teixeira de Carvalho, do Distrito de Barra - Fortim, 
incluindo adubação orgânica, irrigação, poda, limpeza de ervas 
daninhas, retirada de lixo dos canteiros e reposição de plantas 
ornamentais. Coordenado pela Secretaria de Educação, Juventude, 
Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE. CONTRATADA (O): 
Francisca Rebouças da Silva, inscrita no CPF: 770.748.233-68. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze mil e 
duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II da 
Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. 
DATA DO CONTRATO: 07/01/2019. PRAZO DO CONTRATO: 
Até 31/12/2019. ASSINA PELA CANTRATANTE: Ivoneide de 
Araújo Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca 
Rebouças da Silva. 
  
Fortim/CE, 07 de Janeiro de 2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:C99F7644 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0701.01/2019 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0701.01/2019 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 
0701.03/2019 - SMS PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Mauro Cavalcante, n° 19, Bairro Viçosa, para 
funcionamento do Setor de endemias e controle de doenças, vinculado 
à Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. CONTRATADA 
(O): Raimundo Matias Pereira, CPF: 722.197.183-87. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Federal 
8.666/93. DATA DO CONTRATO: 07/01/2019. PRAZO DO 
CONTRATO: Até 31/12/2019. ASSINA PELA CANTRATANTE: 
Márcia 
Vieira 
dos 
Santos 
Nogueira. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: Raimundo Matias Pereira. 
  
Fortim/CE, 07 de Janeiro de 2019. 
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA  
Secretária de Saúde. 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:5A54E31E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0701.01/2019 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0701.01/2019 - 
SMAS - referente ao Processo Administrativo de Dispensa de 
Licitação n° 0701.04/2019 - SMAS PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Prof.ª Júlia 
Simões, n° 490, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da 
Secretaria Executiva dos Conselhos, vinculado à Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE. 
CONTRATADA (O): Maria Pereira Simões, CPF: 786.125.943-91. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (Quatro mil e