DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2106

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do Norte/CE através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente –
Contratada: MAICON S. FREITAS-ME inscrita no CNPJ sob o nº
07.786.731/0001-53 – Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios
Genuínos para a manutenção da frota de veículos e máquinas da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município – Data da
Assinatura do Termo: 07/11/2019 – Valor Acrescido: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais) – Novo Valor Global: R$ 125.000,00 (cento e
vinte e cinco mil reais) – Fundamentação Legal: Alínea “b”, do inciso
I, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte/CE, 08 de Novembro de 2018.

ANTÔNIO BEZERRA MARQUES
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C7596C88

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO
que
o(a)
servidor(a)
PEDRO
PAULO
FERREIRA DE MATOS, requereu licença para o trato de interesses
particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Adjunto do Município
manifestou parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) PEDRO PAULO FERREIRA DE
MATOS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato
de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três)
anos, a começar com data do dia 03 DE JANEIRO DE 2019 a 03 DE
JANEIRO DE 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 03 de janeiro de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AF047935

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) JEAN CLERTON
BORGES LIMA, requereu licença para o trato de interesses
particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Adjunto do Município
manifestou parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:
CONCEDER o(a) servidor(a) JEAN CLERTON BORGES LIMA,
nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de
interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um)
ano, a começar com data do dia 02 DE JANEIRO DE 2019 a 02 DE
JANEIRO DE 2020.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 03 de janeiro de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BB30B60A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº004/2019

Revoga a Portaria nº 172/2018, na forma e
disposições que abaixo se descrevem e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE;

Art.1º-Revogar a Portaria nº 172/2018, que exonerou do cargo de
provimento em comissão como DIRETORA ADMINISTRATIVA
HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO
NORTE. a Sra. GERLANDIA ALVES RUFINO, brasileira,
servidora pública municipal, CPF n°. 772.882.543-72, publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 17/12/2018.
Edição 2092.

Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos dias 07 (sete) do mês de janeiro de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7D5E5F5C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
03.01.19-01PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
VISANDO
GARANTIR
O
FUNCIONAMENTO
DOS
TRANSPORTES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 18 de Janeiro de
2019, às 11h00m. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE –