DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
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gerais de enfermagem; 30. Assistência na estratégia Saúde da Família. 
31. Assistência em saúde mental. 
  
TÉCNICO/AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL: 
1.Educação para a saúde geral; 2. Anatomia geral; 3. Biossegurança e 
controle biológico; 4. Segurança no trabalho – prevenção e métodos 
de proteção; 5. Técnicas de manuseio e manipulação de instrumentos 
e materiais odontológicos; 6. Primeiros socorros; 7.Preparação de 
paciente para atendimento; 8. Prevenção de cárie e doença 
periodontal; 9. Realização de técnicas e aplicação de materiais 
preventivos em saúde; 10. Organização do processo de trabalho em 
saúde bucal; 11. Anatomia dental; 11. Preparação, acompanhamento e 
revelação de exames radiográficos intra-orais; 12. Reprodução e 
escultura da anatomia dental e oclusão. 
  
ASSISTENTE SOCIAL  
Sistema Único de Saúde – SUS. Parâmetros pertinentes à saúde da 
família. Educação para saúde. Humanização da assistência. Lei n° 
8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional 
Básica do Sistema Único de Saúde NOB-SUS de 1996, Norma 
Operacional da Assistência à Saúde/SUS NOAS-SUS de 2002, 
Políticas Públicas de saúde – SUS Ações básicas em saúde coletiva – 
PSF. Serviço Social, Políticas Públicas e Privadas. História e 
constituição da categoria profissional. Papel do assistente social na 
equipe multiprofissional. Atuação do assistente social em equipes 
interprofissionais e interdisciplinares. O Serviço Social e a Seguridade 
Social. Assistência e Cidadania. Questões sociais decorrentes da 
realidade: família, criança, adolescente, idoso e pessoa com 
necessidades especiais. Educação em saúde e previdência do trabalho. 
Atuação do Serviço Social na Administração de Políticas Sociais. 
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90. Lei nº 
8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. 
Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Ações de Biossegurança. 
Humanização da Assistência Social. Serviço Social na sociedade. O 
serviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na 
produção, organização e gestão do trabalho. História da política 
social. O mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva e da 
mundialização do capital. A família e o serviço social. Administração 
e planejamento em serviço social. Atuação do assistente social em 
equipes interprofissionais e interdisciplinares. Lei de Regulamentação 
da Profissão – Lei 8662 de junho de 1993. Lei orgânica da Assistência 
Social – Lei 8742 de 7 de setembro de 1993. Relações humanas no 
trabalho. Ética, moral e cidadania no trabalho social. Código de ética 
profissional. 
  
CIRURGIÃO DENTISTA  
Sistema Único de Saúde – SUS: Fundamentos e Práticas em Atenção 
Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas 
Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - 
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de 
setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); 
Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção 
Básica ; Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996; Controle 
Social do SUS; Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012 
Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor 
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, 
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos 
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de 
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e 
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; 
revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, 
e 8.689/93, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; Decreto 
n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 8.080/90, 
de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do 
Sistema Único de Saúde – SUS. Atribuições do cirurgiãodentista na 
estratégia saúde da família. Planejamento e atenção coletiva: políticas 
públicas/intersetoriedade. Indicadores epidemiológicos. Rotina de 
ambulatório, prontuário. Biossegurança e controle de infecção cruzada 
no consultório odontológico. Educação em saúde. Ética e Bioética no 
atendimento odontológico. Cariologia. Epidemiologia, determinantes 
sociais em saúde. Traumatismos alvéolo-dentários em dentes decíduos 
e permanentes. Promoção de saúde bucal, controle do processo 
saúde/doença. Uso de fluoretos e clorexidina na clínica odontológica. 
Emergências e urgências em Odontologia. Diagnóstico, planejamento 
integral e controle do processo saúde/doença. Manifestações bucais de 
doenças sistêmicas. Doenças sistêmicas de interesse odontológico. 
Manejo de pacientes com comprometimento sistêmico. Atendimento 
odontológico a pacientes com necessidades especiais. Terapêuticas 
medicamentosas. Diagnóstico da doença cárie dental. Diagnóstico e 
tratamento das alterações pulpares. Semiologia e patologia bucal. 
Semiotécnica dos tecidos moles e duros da boca. Proteção do 
complexo dentino-pulpar. Procedimentos, técnicas e propriedades dos 
materiais restauradores permanentes e provisórios (cimentos de óxido 
de zinco e eugenol, cimento de ionômero de vidro, cimento de fosfato 
de zinco, amálgama dental e resinas compostas). Preparos cavitários 
minimamente invasivos. Técnica restauradora atraumática (técnica 
ART). Reparo em restaurações de amálgama. Restauração complexas 
em amálgama. Sistemas adesivos em Dentística. Selantes de fóssulas 
e fissuras: indicações. Lesões cervicais não cariosas. Lesões cervicais 
não cariosas e hipersensibilidade dentinária cervical. Anatomia, 
histologia e fisiologia dos tecidos periodontais. Etiopatogenia das 
doenças 
periodontais. 
Fatores 
etiológicos 
determinantes, 
predisponentes e modificadores das doenças periodontais: locais e 
sistêmicos. Diagnóstico e tratamento das alterações periodontais. 
Procedimentos periodontais básicos. Exames complementares usados 
na prática odontológica. Técnicas radiográficas intrabucais: periapical 
(paralelismo), interproximal e oclusal. Radiografias Panorâmicas. 
Anatomia radiográfica dento-maxilo-mandibular. Instrumental em 
Dentística rotatórios e cortantes manuais. Isolamento do campo 
operatório relativo e absoluto. Proteção do complexo dentina-polpa. 
Dentística restauradora aplicada à Odontopediatria. Terapia pulpar em 
dentes 
decíduos. 
Cirurgia 
e 
anestesia 
em 
Odontopediatria. 
Tratamentos conservadores da polpa de dentes decíduos e 
permanentes. Oclusão. Técnicas de anestesias locais aplicadas à 
clínica odontológica e odontopediatria: complicações derivadas do 
uso de anestesia local em clínica odontológica. Avaliação pré-
operatória. 
Exodontia: 
planejamento, 
técnicas, 
indicações, 
contraindicações, acidentes e complicações, processo de reparo, 
sutura, pós-operatório. 
  
ENFERMEIRO 
Sistema Único de Saúde – SUS: Fundamentos e Práticas em Atenção 
Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas 
Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - 
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de 
setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); 
Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção 
Básica ; Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996; Controle 
Social do SUS; Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012 
Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor 
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, 
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos 
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de 
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e 
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; 
revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, 
e 8.689/93, de 27 de julho 14/22 de 1993; e dá outras providências; 
Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 
8.080/90, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização 
do Sistema Único de Saúde – SUS. Lei do Exercício Profissional - Lei 
n. 7.498/86. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 
Bioética. Biossegurança. Decreto Lei n. 94.406/87. Estratégia Saúde 
da Família. Educação em Saúde. Processo Saúde/Doença. Programa 
Nacional de Imunização e Rede de frios. Administração dos Serviços 
de Enfermagem. Programas do Governo do Estado do Ceará. 
Programas do Ministério da Saúde: Tuberculose, Hanseníase, Saúde 
do Trabalhador, Saúde da Criança (Aleitamento Materno, Atenção ao 
recém-nascido de risco habitual, Doenças prevalentes na infância), 
Saúde da mulher adolescente (Prevenção e Controle de câncer 
cérvicouterino, Doenças Sexualmente Transmissíveis), Saúde da 
Mulher (Assistência ao pré-natal e puerpério, Planejamento familiar, 
Prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Saúde do Adulto 
e do idoso (hipertensão arterial, diabetes, doenças respiratórias, 
doenças 
transmissíveis, 
acamados 
e 
idosos). 
Vigilância 
Epidemiológica: doenças de notificação compulsória. Atuação de 
enfermagem em Central de Material: esterilização e desinfecção. 
Portaria 2048/2002 e demais princípios para o Atendimento de 
Urgência e Emergência. Assistência de Enfermagem em situações de