DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2106
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
urgência e emergência. Assistência de Enfermagem a pacientes
portadores
de
doenças
do
aparelho
respiratório,
digestivo,
cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e
obstétrico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos e
psiquiátricos.
A
vigilância
epidemiológica
no
contexto
da
Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem
(princípios básicos do exame físico e adequação aos diagnósticos de
enfermagem). Princípios da administração de medicamentos.
Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção. A
enfermagem e a prática multidisciplinar na saúde coletiva.
Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Doenças
infecciosas
imunopreviníveis:
sarampo,
poliomielite,
difteria,
coqueluche, tétano, tuberculose, parotidite, rubéola e hepatite. Ações
de prevenção e controle: notificação compulsória, investigação
epidemiológica.
FARMACÊUTICO
Sistema Único de Saúde – SUS: Fundamentos e Práticas em Atenção
Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas
Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) -
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de
setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990);
Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção
Básica ; Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996; Controle
Social do SUS; Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012
Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990,
e 8.689/93, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; Decreto
n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 8.080/90,
de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde – SUS. Farmacocinética/Farmacodinâmica.
Farmacovigilância. O papel do farmacêutico no controle de infecção
hospitalar. Padronização de medicamentos antimicrobianos. Soluções
antissépticas e germicidas. Racionalização do uso de antimicrobianos.
Legislação Farmacêutica e Política Nacional de Medicamento.
Comissão de farmácia terapêutica: padronização, critérios e avaliação
do uso de medicamentos. Parecer técnico: Lei 8.666/93. Licitação,
edital de licitação, critérios de avaliação de produtos (medicamentos e
materiais médico-hospitalar). Farmacoeconomia. Relação custo x
benefício x qualidade dos fármacos. Farmacologia: vias de
administração de medicamentos, interações medicamentosas e
incompatibilidade.
Grupos
farmacológicos:
antimicrobianos
e
mecanismos de ação. Betalactâmicos, aminoglicosídeos, vancomicina.
Resistência bacteriana: fatores desencadeantes. Anti-inflamatórios,
esteroides, psicotrópicos e entorpecentes. Portaria 344/98-MS,
Resolução 208, 19/06/90 – CFF, Resolução 247, 08/03/93 – CFF, Lei
dos
genéricos.
Farmácia
Hospitalar:
conceito,
objetivo,
responsabilidade técnica e funcional. Medicamento e material
médicohospitalar: classificação geral, padronização, aquisição,
armazenamento, conservação, distribuição, controle de estoque.
Medicamentos
genéricos:
regulamentação,
bioequivalência/biodisponibilidade. ANVISA (genéricos aprovados).
Assistência farmacêutica, farmácia clínica: conceito, objetivos. Ações
de biossegurança. Humanização da assistência. Trabalho e meio
ambiente. Relações humanas no trabalho. Legislação e Ética
profissional.
FISIOTERAPEUTA
Sistema Único de Saúde – SUS: Fundamentos e Práticas em Atenção
Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas
Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) -
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de
setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990);
Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção
Básica ; Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996; Controle
Social do SUS; Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012
Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990,
e 8.689/93, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; Decreto
n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 8.080/90,
de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde – SUS. Fisioterapia geral: Conceitos,
Técnicas e Tratamento. Anatomia e fisiologia do sistema
musculoesquelético, neurológico, respiratório e cardiovascular.
Doenças e distúrbios dos ossos, nervos e articulações. Efeitos
fisiológicos da massoterapia. Fisioterapia aplicada nas áreas:
cardiorrespiratória, neurológica, ortopédica, traumatológica, geneco-
obstetra, reumatológica e geriátrica, nas diversas situações clínicas e
cirúrgicas.
Avaliação,
diagnóstico,
prognóstico
e
tratamento
fisioterápico. Reeducação postural. Humanização da assistência.
Metas e Programação dos Exercícios Terapêuticos, Indicações e
Contraindicações. Fisioterapia aplicada em amputados, próteses e
órteses. Reabilitação de pacientes portadores de patologias restritivas
crônicas e com necessidades especiais. Reabilitação em traumatologia
e ortopedia. Princípios de tratamento e avaliação em indivíduos com
problemas pneumológicos e cardiovasculares. Fisioterapia em
unidades de terapia intensiva. Ventilação mecânica invasiva e não
invasiva: princípios, indicações, modos ventilatórios, ajustes e
complicações. Manejo do doente neurológico: avaliação e tratamento.
Princípios do tratamento físico em neurologia e dispositivos auxiliares
(órteses e próteses). Fisioterapia em Pediatria, Geriatria e
Neonatologia.
Fisioterapia
respiratória.
Fisioterapia
Pulmonar
gasimetria arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica. Infecção
do Aparelho Respiratório. Avaliação Fisioterápica do paciente crítico.
Fisioterapia na Saúde do Trabalhador: Conceito de Ergonomia.
Doenças Ocupacionais relacionadas ao trabalho. Práticas Preventivas
no ambiente do trabalho. Assistência Fisioterapêutica Domiciliar
Reabilitação
Baseada
na
Comunidade
(RBC).
Ações
de
Biossegurança. Agravos sociais. Legislação, ética profissional e
relações humanas no trabalho e meio ambiente.
FONOAUDIÓLOGO
Sistema Único de Saúde – SUS: Fundamentos e Práticas em Atenção
Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas
Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) -
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de
setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990);
Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção
Básica ; Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996; Controle
Social do SUS; Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012
Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990,
e 8.689/93, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; Decreto
n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 8.080/90,
de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde – SUS. Papel do fonoaudiólogo na equipe
multidisciplinar. Anatomia e fisiologia do sistema estomatognático:
respiração, mastigação, deglutição e fala. Desenvolvimento das
funções estomatognáticas. Alterações fonoaudiológicas. Avaliação,
diagnóstico, prognóstico e tratamento fonoaudiológico. Linguagem:
anatomofisiologia da linguagem, aquisição e desenvolvimento.
Linguística:
fonética
e
fonologia
da
linguagem.
Alterações
fonoaudiológicas: conceituação, classificação e etiologia. Voz:
anatomia e fisiologia da laringe. Patologia laríngea: etiologia,
conceituação e classificação. Audiologia: anatomia e fisiologia da
audição. Noções de psicoacústica. Audiologia clínica: avaliação,
diagnóstico,
prognóstico.
Treinamento
auditivo.
Atuação
da
Fonoaudiologia na prevenção e intervenção precoce dos agravos
específicos
dessa
área.
Fonoaudiologia
na
terceira
idade.
Fonoaudiologia nas instituições: escola e hospital. Interpretação de
laudos em áreas afins. Humanização da Assistência. Sistema de
referência e contra referência. Ações de biossegurança. Legislação,
ética profissional.
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