DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
MÉDICO  
Sistema Único de Saúde – SUS: Fundamentos e Práticas em Atenção 
Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas 
Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - 
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de 
setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); 
Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção 
Básica ; Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996; Controle 
Social do SUS; Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012 
Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor 
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, 
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos 
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de 
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e 
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; 
revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, 
e 8.689/93, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; Decreto 
n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 8.080/90, 
de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do 
Sistema Único de Saúde – SUS. Programas de Saúde Pública 
(Vigilância epidemiológica, Vigilância das Doenças Transmissíveis. 
Prevenção e Controle da Dengue, Hanseníase e Tuberculose, Doenças 
Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Programa de Imunização. 
Doenças Crônicas Degenerativas, Saúde do Adolescente, Saúde do 
Trabalhador, Saúde do Adulto e Idoso). Atendimento nas 
intercorrências: abdômen agudo. acidose diabética. Angina pectoris. 
Doenças respiratórias agudas. Crise hipertensiva. Hemorragia 
digestiva. infarto agudo do miocárdio. Doenças cardiovasculares 
agudas e reanimação cardiopulmonar. Agravos sociais. Ações da 
biossegurança e humanização da assistência. Sistema de referência e 
contra 
referência. 
Legislação, 
ética 
profissional 
e 
relações 
humanizadas. Legislação e ética profissional. 
  
NUTRICIONISTA 
Sistema Único de Saúde – SUS: Fundamentos e Práticas em Atenção 
Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas 
Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - 
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de 
setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); 
Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção 
Básica ; Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996; Controle 
Social do SUS; Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012 
Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor 
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, 
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos 
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de 
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e 
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; 
revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, 
e 8.689/93, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; Decreto 
n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 8.080/90, 
de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do 
Sistema Único de Saúde – SUS. Bases Fisiológicas e Bioquímicas. 
Nutrientes: 
conceito, 
classificação, 
funções, 
requerimentos, 
recomendações e fontes alimentares. Nutrientes essenciais e não 
essenciais, recomendações nutricionais. Educação nutricional. Hábitos 
alimentares para a população brasileira e alimentação normal para 
diferentes grupos etários e específicos. Técnica dietética: conceito, 
classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, 
características 
organolépticas 
e 
análise 
sensorial. 
Seleção, 
conservação e preparo dos alimentos. Fichas técnicas de preparo. 
Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. 
Higiene e microbiologia dos alimentos. Doenças transmitidas por 
alimentos. Aproveitamento dos alimentos. Unidades de Alimentação e 
Nutrição: legislações, aspectos físicos, estruturais, funcionais, 
equipamentos e gestão de recursos humanos. Planejamento, execução, 
avaliação e custos de cardápios. Nutrição Materno-Infantil: gestação - 
período gestacional, alterações fisiológicas, avaliação nutricional, 
recomendações nutricionais, complicações dietéticas. Aleitamento 
materno: fisiologia da lactação, composição e benefícios do leite 
materno e técnicas de amamentação. Nutriz - Aspectos fisiológicos, 
avaliação nutricional, necessidades e recomendações nutricionais. 
Crescimento e desenvolvimento infantil. Hábitos alimentares das 
crianças em idade pré-escolar e escolar: riscos para a saúde e 
estratégias para intervenção. Distúrbios nutricionais na infância e na 
adolescência. Nutrição em Saúde Pública: Políticas de Saúde no 
Brasil. Programas de Nutrição e Alimentação Materno-infantil do 
Ministério 
da 
Saúde. 
Avaliação 
Nutricional, 
aspectos 
antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. 
Dietoterapia: noções gerais, aplicação, fisiopatologia e tratamento das 
diversas 
enfermidades. 
Exames 
laboratoriais: 
importância 
e 
interpretação. Ética profissional e relações humanas no trabalho. 
  
PSICÓLOGO  
Sistema Único de Saúde – SUS: Fundamentos e Práticas em Atenção 
Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas 
Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - 
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de 
setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); 
Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção 
Básica ; Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996; Controle 
Social do SUS; Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012 
Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor 
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, 
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos 
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de 
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e 
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; 
revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, 
e 8.689/93, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; Decreto 
n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 8.080/90, 
de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do 
Sistema Único de Saúde – SUS. Funções do psicólogo na equipe 
multiprofissional. Gestão de programas preventivos de saúde. 
Técnicas de seleção profissional. Técnicas de aconselhamento e 
orientação psicossocial. Pareceres. Laudos. Relatórios. Métodos e 
Técnicas de avaliação psicológica. Psicofisiologia. Transtornos 
mentais. Psicopatologia e o método clínico. Psicologia Clínica e 
Social e os fenômenos de grupo: a comunicação, as atitudes, o 
processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia 
institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia hospitalar, 
reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas 
psicoterápicas. Psicofarmacologia. Drogodependência. Ações de 
biossegurança, humanização da assistência. Sistema de referência e 
contra referência. Agravos sociais. Legislação, ética profissional e 
relações humanas. Código de Ética Profissional do psicólogo 
(resolução CFP-Nº 010/2005. Resolução CFP Nº 001-2009, 
007/2003). 
Humanização 
da 
assistência. 
Legislação 
e 
ética 
profissional. 
  
TERAPEUTA OCUPACIONAL  
Sistema Único de Saúde – SUS: Fundamentos e Práticas em Atenção 
Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas 
Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - 
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de 
setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); 
Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção 
Básica ; Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996; Controle 
Social do SUS; Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012 
Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor 
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, 
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos 
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de 
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e 
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; 
revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, 
e 8.689/93, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; Decreto 
n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 8.080/90, 
de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do 
Sistema Único de Saúde – SUS. Compreensão crítica da história da 
terapia ocupacional no Brasil. Conceitos e ideias básicas dos modelos 
de terapia ocupacional que se fundamentam nas linhas psicológicas, 
terapia ocupacional psicodinâmica e junguiana. Conceitos básicos da 
terapia ocupacional socioterápica. Ergoterapia e a assistência asilar. 
Conceitos e ideias que fundamentam a terapia ocupacional das críticas 
ao sistema segregativo e asilar, isto é, das práticas de transformação 
institucional. A ideia do trabalho como recurso de terapia 
ocupacional. Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de