DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 006/2019/CMP. 
 
PORTARIA Nº 006/2019/CMP. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do 
Município de Paramoti e a Lei 10.520 de julho de 2002 e Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º.DESIGNARos 
servidores 
abaixo 
relacionados 
para 
comporem aCOMISSÃO DO PREGÃO da Câmara Municipal de 
Paramoti, para o exercício financeiro de 2019: 
Pregoeira– Gustavo Coelho Santos 
Membro da equipe de apoio– José Frede Rocha Silva 
Membro da equipe de apoio– Francisco Ramon Silva Maciel 
  
Art. 2º.Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão 
todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a 
Lei 10.520 de julho de 2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CERTIFICA – SE, 
PUBLICA-SE, 
CUMPRA-SE 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 07 de Janeiro de 
2019. 
  
FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:16772412 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180110.02- RESULTADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20171220.01-PP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 10/01/2018, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM 
JORNAIS OFICIAIS E DE CIRCULAÇÃO JUNTO AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E 
A EMPRESA ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
LTDA. 
– 
OBJETIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 
31/12/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 31 de Dezembro de 2018. 
  
JORGE LUIZ NOGUEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:7964A97B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de 
Administração e Finanças da PMP torna público o Pregão Presencial 
Nº 20181228.01-PP, referente à Aquisição de combustíveis 
destinados a atender a frota de veículos das Secretarias 
Municipais de Pindoretama/CE, para o ano de 2019, marcado para 
o dia 21 de Janeiro de 2019, na sede da PMP, localizada na Rua 
Juvenal Gondim, n.º 221, as 11h00min. Para aquisição de cópias do 
Edital, os interessados deverão dirigir – se a sede da PMP no período 
de 08h00min as 12h00min em dias de expediente normal a partir da 
data de publicação deste aviso ou acessar o endereço eletrônico: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Pindoretama/CE, 07 de Janeiro de 2019. 
  
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial 
  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:B5921D51 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de 
Administração e Finanças da PMP torna público que realizará no dia 
21 de Janeiro de 2019, às 10h00m, no site www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 20181226.01-PE, referente à Aquisição de recarga de 
gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) P13 e P45 destinado a 
suprir 
as 
necessidades 
das 
Secretarias 
Municipais 
de 
Pindoretama/CE, para o ano de 2019. O Edital estará disponível 
nos sites www.bll.org.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e na 
sede da PMP no período de 08h00m as 14h00m, em dias de 
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. 
  
Pindoretama/CE, 07 de Janeiro de 2019. 
  
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:D70AA392 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180110.01- RESULTADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20171220.01-PP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 10/01/2018, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM 
JORNAIS 
OFICIAIS 
E 
DE 
CIRCULAÇÃO 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA. – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA 
ASSINATURA: 
31/12/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO 
ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.