DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:557BBEB0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 009/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 20%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019, ao servidor ANTÔNIO ABÍLIO DE ARAUJO 
NETO, matrícula nº 2264, cargo Motorista, lotado na Secretaria 
Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 
dias do mês de janeiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:25A53F2C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 010/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019, ao servidor ELANIO RODRIGUES DE LIMA, 
matrícula nº 2270, cargo Eletricista, lotado na Secretaria Municipal do 
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, retroagindo seus 
efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 
dias do mês de janeiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:41CB35AF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 011/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019, ao servidor JOSÉ HIAGO DA SILVA, matrícula nº 
2277, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria 
Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 
dias do mês de janeiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C8A12C5B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA MARIA 
ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA, NOMEADA PARA 
O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DO QUADRO 
DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
 
Aos sete (07) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove 
(2019), na sede da Prefeitura Municipal de Palhano, nesta Cidade, 
perante Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, compareceu 
MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA, nomeada 
por Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor IVANILDO 
NUNES DA SILVA, conforme Portaria 012/2019, para exercer o 
cargo em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, 
em suplência a conselheira titular em Férias, pelo prazo de 30 dias, 
posse em cargo criado pela Lei nº 488/2013, de 11 de março de 2013. 
Tendo satisfeito todas as condições legais necessárias para o exercício 
do cargo em referência participou e ficando em 2ª Suplência do 
processo eletivo para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar e 
prestado compromisso de desempenhar bem e fielmente atribuições 
do cargo para o qual nomeada e empossada, tudo em conformidade 
com o disposto no inciso II, artigo 12, Capítulo III, e art. 14 da Lei 
Complementar Municipal nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
(Regime Jurídico Único), pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal. E para constar, eu Carlos Zilwellington Simões Mateus, 
lavrei o Termo que vai assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, pela Compromissada e por mim. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 
dias do mês de Janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA 
Empossada 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4F975F50 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº. 012/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
artigo 12, inciso II, e artigo 72, e inciso IV da Lei Orgânica do 
Município, e em virtude de sagrar-se vencedora do processo eletivo 
para o cargo de conselheiro tutelar para o período de 10 de janeiro de 
2016 a 09 de janeiro de 2020, RESOLVE nomear a Sra. MARIA 
ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA no cargo em 
comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, em 
suplência a conselheira titular em Férias, pelo prazo de 30 dias, cargo 
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Órgão da 
Administração Direta, criado a partir da Lei 488/2013, de 11 de março 
de 2013. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 02 de janeiro de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 
dias do mês de Janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CFB93301