DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
 Pindoretama – CE, 31 de Dezembro de 2018. 
  
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA 
Secretário de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:8D6962AF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180103.01- RESULTADO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20171204.02-TP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 10/01/2018, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS 
DE 
SUPORTE 
TÉCNICO/ADMINISTRATIVO 
A 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A 
EMPRESA ACCORD CONTABILIDADE PÚBLICA S/S – 
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA 
ASSINATURA: 
31/12/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO 
ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 31 de Dezembro de 2018. 
  
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:F8BC53E9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
4ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150105.01, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20141211.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Educação, 
Cultura 
e 
Juventude 
– 
Contratada:JUAÇABACONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÃO 
E 
SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.898.924/0001-00 – 
Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para a conclusão 
da Creche Proinfância tipo “B” na Sede do Município de 
Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 13/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 13 de Dezembro de 2018 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:CFAB7485 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
53ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20141201.01, resultante da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20140828.01-CP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Educação, Cultura e Juventude – Contratada: EMMY’S 
EDIFICAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 07.194.701/0001-
58 – Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para a 
Construção de Escola com 12 salas de aula com Quadra Coberta – 
Padrão FNDE no Município de Pindoretama – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 04/01/2019 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 04 de Janeiro de 2019 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:61095A12 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
15º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151006.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150807.01-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 06/10/2015, COM VIGÊNCIA DE 86 
(OITENTA 
E 
SEIS) 
DIAS, 
REFERENTE 
AO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE 
DE CAPONGA FUNDA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. 
– PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
JUVENTUDE E A EMPRESA LEST CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ME 
– 
OBJETIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 
28/12/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 28 de Dezembro de 2018. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria  de Educação, Cultura e 
Juventude   
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:B20C1415 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180110.03- RESULTADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20171220.01-PP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 10/01/2018, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM 
JORNAIS 
OFICIAIS 
E 
DE 
CIRCULAÇÃO 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA 
– 
PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE E 
A EMPRESA ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E