DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
LTDA. 
– 
OBJETIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 
31/12/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 31 de Dezembro de 2018. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Educação, Cultura e Juventude 
 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:015D9B01 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180110.06- RESULTADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20171220.01-PP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 10/01/2018, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM 
JORNAIS 
OFICIAIS 
E 
DE 
CIRCULAÇÃO 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
E 
A 
EMPRESA 
ESCRITA 
PUBLICIDADE 
PROPAGANDA 
E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
LTDA. 
– 
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA 
ASSINATURA: 
31/12/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO 
ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 31 de Dezembro de 2018. 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:4A5D26DF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
7ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150529.03, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20150429.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
REAL 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.809.487/0001-08 – Objeto: Contratação dos 
serviços de engenharia civil para atendimento do PT nº 1017894-
91, referente aos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca sem 
rejuntamento (agregado adquirido), em diversas Ruas da Sede do 
Município de Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 12/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 12 de Dezembro de 2018 
 
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de  Infraesturtura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:042F2EDE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
11ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150529.01, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20150430.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ANTÔNIO 
SOUSA SILVA CONSTRUÇÕES-ME. inscrita no CNPJ sob o nº 
05.309.607/0001-71 – Objeto: Contratação dos serviços de 
engenharia civil para execução da Obra de Reforma e Ampliação 
do Mercado Público da Sede do Município de Pindoretama-Ce. – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 13 de Dezembro de 2018 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura  e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:4B0133AF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
7ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150529.02, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20150430.05-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JUAÇABA 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.898.924/0001-00 – Objeto: Contratação dos 
serviços de engenharia civil para atendimento do PT nº 1010033-
70, referente aos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca sem 
rejuntamento (agregado adquirido), em diversas Ruas da Sede e 
Distritos do Município de Pindoretama – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 12/12/2018 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 12 de Dezembro de 2018 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de  Infraestrutura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:53F49FB6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO