DOMCE 08/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de 
Saúde da PMP torna público que realizará no dia 21 de Janeiro de 
2019, às 14h00m, no site www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
20181217.02-PE, referente à Aquisição de Recarga de Gás 
Oxigênio medicinal em cilindro para atender as necessidades do 
Hospital, Centro de Parto Normal e Atenção Básica de 
Pindoretama/CE, para o ano de 2019. O Edital estará disponível 
nos sites www.bll.org.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e na 
sede da PMP no período de 08h00m as 14h00m, em dias de 
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. 
  
Pindoretama/CE, 07 de Janeiro de 2019. 
  
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:0531FE69 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Pindoretama – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
– 
Tipo: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Pindoretama torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 20180821.01, resultante do Pregão 
Eletrônico Nº 20180803.01-PE – Contratante: Prefeitura Municipal 
de Pindoretama através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
LOCMED HOSPITALAR LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 
04.238.951/0001-54 
– 
Objeto: 
Locação 
de 
13 
(treze) 
Concentradores de oxigênio, 04 (quatro) Bipap e 02 (dois) 
Ventiladores Trilogy com umidificador aquecido (incluso todos os 
acessórios necessários ao uso do equipamento) para Atenção 
Básica do Município de Pindoretama/CE, com assistência técnica 
24 horas incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme 
termo de Referencia - Anexo I – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 31/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama – Ce., 31 de Dezembro de 2018. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:821476E4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180110.04- RESULTADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20171220.01-PP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 10/01/2018, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM 
JORNAIS 
OFICIAIS 
E 
DE 
CIRCULAÇÃO 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA 
ESCRITA 
PUBLICIDADE 
PROPAGANDA 
E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
LTDA. 
– 
OBJETIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 
31/12/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 31 de Dezembro de 2018. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:FAF48D31 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Pindoretama – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
– 
Tipo: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Pindoretama torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 20180316.05, resultante do Pregão 
Eletrônico Nº 20180223.02-PE – Contratante: Prefeitura Municipal 
de Pindoretama através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº: 05.945.932/0001-20 – Objeto: 
Contratação de Empresa a prestação de serviços de Lavanderia 
Hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Centro de 
Parto Normal do Município de Pindoretama/CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama – Ce., 31 de Dezembro de 2018. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:D5DF1C1C 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
24º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151113.02 - RESULTADO 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20151022.01-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 13/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 48 
(QUARENTA E OITO) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS NA LOCALIDADE DE 
ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. – 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
E 
A 
EMPRESA 
LOCO’S 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 – 
FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO 
LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 27 de Dezembro de 2018. 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário de Desporto e Lazer  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:14119FE2 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
12ª 
ALTERAÇÃO