DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2018.12.28.02 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 17 DE JANEIRO DE 2019, às 
09:00HS, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL - SRP, critério de julgamento MENOR PREÇO 
POR ITEM, tombado sob o nº 2018.12.28.02, com fins para o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 
CESTAS 
BÁSICAS 
DESTINADOS 
AS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, JUNTO A 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 
AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Av. Paulino Félix, nº 362, Centro - Acopiara - Ceará. 
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-1999, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:92069BCA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 001/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. 
NOMEAR 
a 
senhora 
ALICE 
GONÇALVES 
DE 
OLIVEIRA, portadora de C.I.RG nº. 1.391.141-87, expedida por 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 545.578.283-53, para o exercício 
do Cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E 
TURISMO, de conformidade com o disposto no Art. 83 da Lei 
Orgânica do Município. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:30329B15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 002/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 576 de 15 de 
março de 2013; 
  
CONSIDERANDO o Ofício 008/2019 do Gabinete do Presidente da 
Câmara Municipal de Altaneira; 
  
RESOLVE: