DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2104

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Assaré/CE, 02 de Janeiro de 2019.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:1E5FE5FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Portaria de Nº 345/2018

Cessão de servidor público, na forma prevista no
convênio nº161/2016, e dá outra providência.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder o Sra. ANA KARINA GOMES MOREIRA portadora
da cédula do CPF nº 048.102.773-48, para exercer as atribuições
compatíveis ao cargo originário da Secretaria de Gabinete na forma
prevista em lei a partir do dia 05 de Março de 2018, bem como outras
atribuições decorrentes do convênio firmado entre órgão cessionário e
o órgão cedente, nos termos do convênio 161/2016.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data 05 de Março de 2018.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de
Dezembro de 2018.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:CF481A29

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria de Nº353/2018.

Exonerar Servidor Público Municipal Efetivo, do
quadro de pessoal da Administração Pública, na
forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

CONSIDERANDO: Que o município de Banabuiú, Estado do Ceará,
optou pelo Regime de Previdência Social – RGPS, como previdência
social para seus servidores públicos municipal;
CONSIDERANDO: Que o (a) Servidor (a) pública municipal
MARIA DAS CANDEIAS DA SILVA FRANCA, foi aposentado
(a) pelo Regime Geral de Previdência Social, que passa ser parte
integrante deste ato.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). MARIA DAS CANDEIAS DA
SILVA FRANCA, portador (a) do CPF: 377.499.193-68 lotada na
Secretaria de Saúde, na função Auxiliar de Enfermagem na forma
prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data 31 de Agosto de 2018.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 28 de
Dezembro de 2018.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:AF40001A

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria de Nº354/2018.

Exonerar Servidor Público Municipal Efetivo, do
quadro de pessoal da Administração Pública, na
forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

CONSIDERANDO: Que o município de Banabuiú, Estado do Ceará,
optou pelo Regime de Previdência Social – RGPS, como previdência
social para seus servidores públicos municipal;
CONSIDERANDO: Que o (a) Servidor (a) pública municipal
FRANCISCO EDEMIR LOPES, foi aposentado (a) pelo Regime
Geral de Previdência Social, que passa ser parte integrante deste ato.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO EDEMIR LOPES,
portador (a) do CPF: 438.323.343-00 lotado (a) na Secretaria de
Saúde, na função Vigia na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data 01 de Novembro de 2018.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 28 de
Dezembro de 2018.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municpal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:7D4F124D

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

Portaria de Nº355/2018.

Exonerar Servidor Público Municipal Efetivo, do
quadro de pessoal da Administração Pública, na
forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.