DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2104

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MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município

DECRETO Nº 028/2018
Aratuba, 27 de dezembro de 2018.

ANEXO I

NÍVEL
VALOR MENSAL DO CUSTEIO
Básico
R$ 550,00
Intermediário
R$1.100,00
Especializado
R$1.500,00

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C61D7FB0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO
A Secretaria Municipal de Juventude e Desporto do Município de
Arneiroz, torna publico o extrato do Convênio nº06/2018, resultante
da Lei nº026/2018.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE E DESPORTO
OBJETO: REALIZAÇÃO DA COPA FRANCISCO SALES 2018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE E DESPORTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.15.27.812.0616.2.055
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.00
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
GRÊMIO
DESPORTIVO
INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE – AGREDISA.
VALOR: R$ 3.425,00 (três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 31/12/2018
ASSINADO
PELO
CONCEDENTE
EDGAR
DE
CASTRO
MONTEIRO – PREFEITO MUNICIPAL.
ASSINADO PELO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO GRÊMIO
DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE
– AGREDISA – FRANCISCO TAVARES DA SILVA.
ASSINADO
PELO
SECRETÁRIO
DE
JUVENTUDE
E
DESPORTO: ANTONIO GERMANO NOGUEIRA DOS SANTOS.

ARNEIROZ, 13 DE AGOSTO DE 2018.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:0F8BC5C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO
A Secretaria Municipal de Juventude e Desporto do Município de
Arneiroz, torna publico o extrato do Convênio nº07/2018, resultante
da Lei nº026/2018.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE E DESPORTO
OBJETO: REALIZAÇÃO DA COPA FRANCISCO SALES MIRIM
2018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE E DESPORTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.15.27.812.0616.2.055
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.00
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
GRÊMIO
DESPORTIVO
INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE – AGREDISA.
VALOR: R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinqüenta reais).
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 31/12/2018
ASSINADO
PELO
CONCEDENTE
EDGAR
DE
CASTRO
MONTEIRO – PREFEITO MUNICIPAL.
ASSINADO PELO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO GRÊMIO
DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE
– AGREDISA – FRANCISCO TAVARES DA SILVA.
ASSINADO
PELO
SECRETÁRIO
DE
JUVENTUDE
E
DESPORTO: ANTONIO GERMANO NOGUEIRA DOS SANTOS.

ARNEIROZ, 13 DE AGOSTO DE 2018.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:E253DF71

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº. 19, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 19, DE 28 de dezembro de 2018.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS
TEMPORÁRIOS
CELEBRADOS
PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ
-
CE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a obrigação do Município de adequar a
remuneração dos servidores, independente do vínculo, ao mínimo
legal.

DECRETA

Art. 1º. Ficam rescindidos a partir de 31 de dezembro de 2018, todos
os contratos temporários, que ainda persistam, devendo os Secretários
Municipais adotarem todos os atos necessários à consequente
exclusão dos profissionais, alçados por este decreto, da folha de
pagamento.

Art. 2°.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 28 de dezembro de
2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito do Município de Arneiroz-CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:43A180D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.12.27.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
– A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, neste dia 15 de Janeiro de 2019,
às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva,
nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e proposta de preços para o objeto: Contratação de empresa para
realização da Jornada Pedagógica – 2019, junto à Secretaria de
Educação do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos
encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00
às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no
site
do
Tribunal
de
Contas
dos
Municípios
do
Ceará
(www.tce.ce.gov.br).