DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 6 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). JOSE FILHO DA SILVA, portador 
(a) do CPF: 379.157.543-00 lotado (a) na Secretaria de Saúde, na 
função Agente Administrativo na forma prevista em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data 01 de Novembro de 2018. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 28 de 
Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municpal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:37DFCFC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 356/2018 
  
Exonerar Ocupante de Cargo Comissionado, na 
forma prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, 
portadora do CPF: 062.800.373-04, do Cargo em Comissão de 
COORDENADORA DO CREAS na forma prevista em lei. 
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:6E786037 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 357/2018 
  
Exonerar Ocupante de Cargo Comissionado, na 
forma prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). JOSE AVELINO DA LUZ NETO, 
portador (a) do CPF: 040.331.393-70, do Cargo em Comissão da 
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO na 
forma prevista em lei. 
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:F7E827EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR SERVIDOR PUBLICO EFETIVO. 
 
Portaria de Nº358/2018. 
  
Exonerar Servidor Público Municipal Efetivo, do 
quadro de pessoal da Administração Pública, na 
forma prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que o município de Banabuiú, Estado do Ceará, 
optou pelo Regime de Previdência Social – RGPS, como previdência 
social para seus servidores públicos municipal; 
CONSIDERANDO: Que o (a) Servidor (a) pública municipal 
FRANCISCO WILSON SANTIAGO, foi aposentado (a) pelo 
Regime Geral de Previdência Social, que passa ser parte integrante 
deste ato. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO WILSON SANTIAGO, 
portador (a) do CPF: 431.243.303-82 lotado (a) na Secretaria de 
InfraEstrutura, na função Vigia na forma prevista em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:8DDB588A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Nomeia o Chefe de Infraestrutura, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: