DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 8 
 
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:09E10E4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018 
 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 
PARTE INTERESSADA: MARLY DOS SANTOS 
  
DESPACHO 
  
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador 
Adjunto do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face que 
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial 
municipal, conforme fls. 09, na qual não foi constatado a necessidade 
de readaptação. 
  
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do 
inteiro teor do parecer e despacho. 
  
Publique-se e Intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 06 de dezembro de 2018. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4B2831E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - TP-
002/2018-DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA 
– 
AVISO 
DE 
PROSSEGUIMENTO 
DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
002/2018-DIVERSAS. 
OBJETO: 
contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
executar 
serviços 
de 
assessoria 
de 
contabilidade pública, planejamento e justificativas técnico-
contábil, para atender a lei de responsabilidade fiscal (LRF), 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos 
da administração, junto as diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Ibaretama, conforme 
especificações constantes do anexo I do edital, tudo parte 
integrante deste processo. A comissão de licitação comunica aos 
interessados que no dia 07 de Janeiro de 2019, às 13:00 horas, na 
sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise do 
envelope de proposta de preços, para a licitação do objeto acima 
citado.  
  
EDMILSON MOTA NETO 
Presidente da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:AE5E073D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 002/2019 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA, 
portador do RG de nº 306188696 SSP-CE e do CPF nº 808.979.753-
91, que era o Pregoeiro do município de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 (três) dias do mês 
de janeiro de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma da 
mesma data.  
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:A83FA828 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 003/2019 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LEIDIZU BRAGA DA COSTA 
TERTULIANO, portadora do RG de nº 2008159171-8 SSP-CE e do 
CPF nº 895.086.613-72, que era o 2º apoio da equipe do Pregoeiro do 
município de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 (três) dias do mês 
de janeiro de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma da 
mesma data.  
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:52F5C8B1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 004/2019 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LEIDIZU BRAGA DA COSTA 
TERTULIANO, portadora do RG de nº 2008159171-8 SSP-CE e do 
CPF nº 895.086.613-72, que era o 2º membro da Comissão 
Permanente de Licitação do município de Icapuí.