DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2104

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Art. 1º - NOMEAR, ALEXANDRE CARVALHO GARCIA
PINTO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 043.694.933-40,
para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
dias 03 (três) do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:ECA23B82

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRTAIVO Nº 064/2018

SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE
PARTE
INTERESSADA:
ELENILDO
BATISTA
DO
NASCIMENTO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02 uma vez que tal
situação não se enquadra nas hipóteses previstas no anexo 14 da
norma regulamentadoria nº 15 do Ministério do Trabalho, devendo ser
mantido o adicional de insalubridade em grau médio em favor do
servidor.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 12 de dezembro de 2018.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6418758A

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRTAIVO Nº 065/2018

SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE
PARTE INTERESSADA: MARIA DAS DORES SILVA BRITO

DESPACHO

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 12 de dezembro de 2018.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F31B7E62

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRTAIVO Nº 103/2018

SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE
PARTE INTERESSADA: CÉLIA MARIA GOMES SAMPAIO

DESPACHO

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 12 de dezembro de 2018.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F541F8B9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2019

EXONERA o Ouvidor Geral do Município de
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que
abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba
do Norte;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico, Diretivo e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e
suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do
Norte - CE.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUANA FERREIRA DE
OLIVEIRA, brasileira, civilmente solteira, RG nº 2007028009817
SSP/CE, e portador do CPF sob o nº. 044.198.793-19, para exercer o
cargo de Provimento em Comissão, como OUVIDOR GERAL DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade
com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de
2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do
Município de Guaraciaba do Norte.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do
dia 02 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos dias 03 (três) do mês de Janeiro de 2019 (dois mil e
dezenove).