DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 35 
 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:D426DDA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180608 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20180608 resultante do Dispensa de Licitação Nº 
2018020601-SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Centro 
de Reabilitação, junto a Secretaria Municipal de Saúde de 
Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 
2019. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 11.448,00 (onze mil 
quatrocentos quarenta oito reais) 
  
CONTRATADA (O): PAMELA PEIXOTO MAIA CHAVES inscrito 
no CPF 004.473.993-14; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:F8520DD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180609 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20180609 resultante do Dispensa de Licitação Nº 
2018020601-SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Centro 
de Atenção Psicossocial-CAPS, junto a Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 
2019. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
CONTRATADA 
(O): 
BERTANIRA 
BEZERRA 
OLIMPIO 
MOREIRA inscrito no CPF sob o CPF 267.327.693-91 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:7F6844F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 064/2018 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR para assumir, interinamente, o cargo de Diretor 
Executivo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores 
Municipais de Morada Nova - IPREMN, a atual Diretora Executiva 
Previdenciária, MARA GLAUCIENE DAMASCENO BORGES, 
em regime de cumulação dos dois cargos, atendendo ao disposto no 
art. 6º, § 6º, da Lei Municipal nº 1.567/2011, de 04 de julho de 2011, 
que criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de 
Morada Nova, durante período de afastamento do atual Diretor 
Executivo Financeiro, compreendido entre 01.01.2019 a 31.01.2019. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 23 de dezembro de 2018. 
  
JOÃO PAULO RABELO NETO 
Presidente do IPREMN 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:1CBFE78F 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 
 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0001/2017 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria, Voluntária por Idade, 
com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso 
III, alínea ”b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 com redação dada pela EC nº 41/03 e 
art. 201, § 2º, da Constituição Federal, combinado ainda com o art. 93, 
inciso III, alínea “d” da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, 
com o art. 187, inciso III, alínea “b” da Lei n° 1126, de 27 de Junho 
de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada 
Nova e com o art. 46 da Lei n° 1.567/2011 – Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a): 
  
MARIA EDILENE CHAVES, brasileira, união estável, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – 08hs, lotado na Secretaria de 
Educação - SEDUC, cuja matricula: 1310704 com proventos fixados 
no valor R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais).