DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 51 
 
Nova Russas/CE, 02 de janeiro de 2019  
 
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:131C609F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SAAE-PP09/18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do Pregão Presencial nº SAAE-PP09/18 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 
DE MATÉRIAS LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.122.0060.2.078 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.90 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
HEDELITA NOGUEIRA VEIRA – EIRELI R$ 1.084,80 (um mil oitenta e quatro reais e oitenta 
centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO VALDI 
SOARES JÚNIOR 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Anselmo Theodoro dos 
Santos 
  
Nova Russas - Ceará, 26 de dezembro de 2018. 
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS  
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0698892C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL01/19: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO E 
INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE – SAAE, 
COMPREENDENDO 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS, 
DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, 
COM ALOCAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS 
PARA O SUPORTE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: MARIA ELIANE RODRIGUES VIEIRA - 
45574278391; 
  
VALOR GLOBAL: R4 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e 
oitenta reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2019; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANSELMO THEODORO DOS 
SANTOS; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIANE RODRIGUES 
VIEIRA. 
  
Nova Russas/CE, 03 DE JANEIRO DE 2019 
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:21FD6F61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 020101/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 21, da Resolução nº 003, de 31 de maio de 
2004, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
   
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã ELIANE MARIA DE LIMA, para 
exercer o Cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, desta 
Câmara, que executará as tarefas constantes do artigo 12 da Resolução 
Nº 003 de 31 de Maio de 2004. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de janeiro de 
2019. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
MARCOS BARRETO DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:891D54A5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 020102/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 21, da Resolução nº 003, de 31 de maio de 
2004, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeado o cidadão LUCAS CARNEIRO DA SILVA, 
para exercer o Cargo de TESOUREIRO, desta Câmara, que 
executará as tarefas constantes do artigo 16, da Resolução Nº 003 de 
31 de Maio de 2004. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de janeiro de 
2019. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
MARCOS BARRETO DA SILVA  
Presidente