DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 62 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
7ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150701.01, resultante do 
TOMADA DE PREÇOS N° 20150603.02-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RAQUEL 
FERNANDES NOGUEIRA inscrita no CPF sob o nº: 018.270.703-
23 – Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na 
área de Engenharia Civil, junto a Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos do Município de Pindoretama, gerenciando, 
planejando e fiscalizando as obras públicas e particulares no 
Município, assim como assessorar tecnicamente o Secretário no 
que diga respeito à Engenharia Civil – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 28/12/2018 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 28 de Dezembro de 2018 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:6753BCFB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Pindoretama – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
– 
Tipo: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Pindoretama torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 20180202.03, resultante da Dispensa de 
Licitação Nº 20180201.02-DP – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Pindoretama através da Secretaria de Saúde – Contratada: MOÉSIO 
PEREIRA LIMA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.267.652/0001-36 
– Objeto: Contratação dos serviços de locação de Software de 
controle 
de 
almoxarifado/medicamentos 
em 
proveito 
das 
atividades do CAF deste Município – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 31/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama – Ce., 31 de Dezembro de 2018. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:0162BD19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
PORTARIA 001/2019 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
  
PORTARIA 001/2019 03 DE JANEIRO DE 2019 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais e conforme determina a lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos 
membros abaixo definidos: 
PRESIDENTE: Antônio Agenildo Gonçalves de Melo CPF: 
913.133.413-04 
MEMBRO: Maria Neigerleny Gomes da Silva CPF: 000.627.923-69 
MEMBRO: Francisca Valquire de Oliveira Soares CPF: 896.138.303-
59 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE, em 03 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO ALLISON LACERDA PEDROSA 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Antonio Agenildo Goncalves de Melo 
Código Identificador:835824E1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
PORTARIA 002/2019 
 
03 DE JANEIRO DE 2019 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE 
PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais e conforme determina a lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a Equipe de Pregão, composta pelos membros abaixo 
definidos: 
PREGOEIRO: Antônio Agenildo Gonçalves de Melo CPF: 
913.133.413-04 
EQUIPE DE APOIO: Maria Neigerleny Gomes da Silva CPF: 
000.627.923-69 
EQUIPE DE APOIO: Francisca Valquire de Oliveira Soares CPF: 
896.138.303-59 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE, em 03 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO ALLISON LACERDA PEDROSA 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Antonio Agenildo Goncalves de Melo 
Código Identificador:17D096E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis torna público que se encontra 
a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 005/2019. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
TRATOR 
AGRÍCOLA 
PARA 
ATENDER AO PROGRAMA HORA DO TRATOR, JUNTO A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com 
previsão para abertura do processo dia 17/01/2019 as 09h, horário de 
Brasília. 
O 
edital 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
www.bllcompras.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e 
www.quiterianopolis.ce.gov.br. Maiores Informações no endereço Av. 
Laurindo Gomes, Nº 152, Centro - Quiterianópolis - CE e no telefone