DOMCE 04/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 69 
 
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:71EA5F7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 11.12.003/2018 
 
PORTARIA Nº 11.12.003/2018 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) REGINA CLAUDIA PEREIRA 
DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 262.914.013-04, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 01/02/1984 e 02/02/2009, matricula 00814857 e 
00900021 no cargo de Professora, Licença Prêmio por um período 
de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 
001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores 
Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 11 de 
Dezembro de 2018. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:9E4320E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.001/2019 
 
PORTARIA Nº 02.01.001/2019 
  
REVOGA A PORTARIA Nº 21.12.003/2018 DE 21 
DE DEZEMBRO DE 2018 DE DESIGNAÇÃO 
PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS 
AÇÕES 
DO 
FUNDO 
DE 
GERAÇÃO 
DE 
EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR 
DE 
QUIXADÁ, 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE QUIXADÁ E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá – CE. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 21.12.003/2018 de 21 de 
dezembro de 2018, a qual designou o Sra. MARIA ROSELENE 
BURITI LIMA, para responder interinamente pelas ações do, 
FUNDO 
DE 
GERAÇÃO 
DE 
EMPREGO, 
RENDA 
E 
HABITAÇÃO POPULAR DE QUIXADÁ, FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUIXADÁ. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrario. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 02 de Janeiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C6D5728C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.002/2019 
 
PORTARIA Nº 02.01.002/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) TARCISIO LUIS DOS 
SANTOS, portador (a) do CPF 383.568.993-20, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 19/01/1988, matrícula 00800619 no cargo de Gari, 
Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente 
data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:37A4DB39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 02.01.001/2019 
 
ATO Nº 02.01.001/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o Sr. APARECIDO HILDÊNIO ALVES DUTRA, do 
cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Finanças, 
vinculado a Secretaria de Planejamento e Finanças, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal