DOMCE 24/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2097

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, etc.,

CONSIDERANDO, o disposto no Convênio assinado entre a
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE e o Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN;
CONSIDERANDO a autorização do Departamento de Transporte
Municipal de Antonina do Norte para cessão de funcionário;

RESOLVE:
Art.
1°
DECRETAR a
Cessão
dos servidores municipais
GERISVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado,
função motorista, matrícula funcional nº 0409, portador da Cédula de
Identidade RG nº 96029274367 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
096.370.927-57, e ANTONIA VANUZA DE SOUSA, brasileira,
solteira, Diretora de Serviços de Fiscalização, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 2946523/95 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº
539097713-00, para exercerem suas atividades junto ao Posto do
DETRAN, no município de Antonina do Norte/CE, conforme
preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar
da assinatura desde até o término do referido convênio, sem ônus para
o DETRAN/CE.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, em 19de Dezembro
de2018.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7C57C2AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2112.01/2018

O Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos
interessados que no dia 10 de Janeiro 2019 às 08:30 horas, estará
realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AS
ATIVIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
credenciamento e os envelopes de Proposta, documentação de
habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até as
08:45 hs. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da
Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no
horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação,
ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitações.

ARATUBA, 21 de dezembro de 2018.

FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Pregoeiro.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:43B5FAED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 038/2018.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO
E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO as festividades de final de ano, referente á Natal
e Ano Novo que se aproxima;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer aos servidores
municipais de Chaval, descanso e que estes passem com suas
respectivas famílias o Natal e o Réveillon, sem que, com isso,
comprometa o serviço público.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado recesso os dias 24 e 31 de Dezembro de 2018
e ponto facultativo os dias 26, 27 e 28 de Dezembro de 2018, com
retorno das atividades nas repartições públicas do município de
Chaval-Ce, dia 02 de Janeiro de 2019.

Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica ás atividades
de emergência do setor público que prestam serviços essenciais, tais
como Saúde, Hospital, Limpeza pública ou outros serviços básicos
funcionando em regime de plantão.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de
logo a sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de
Dezembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:77701048

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
COMUNICADO DE RECURSO

COMUNICADO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA Nº
2018.09.26.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Farias Brito/CE, torna público, que a empresa META
EMPREEND SERV DE LOC DE MAO DE OBRA EIRELI-ME
ingressou com Recurso Administrativo junto ao julgamento da Fase
de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 2018.09.26.1. Informações: (88)
3544-1569.

Farias Brito/CE, 21 de Dezembro de 2018.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:D386DAF7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº031/2018

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na
forma que indica e dá outras providências.