DOMCE 24/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7A3548D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 558/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 61, de 17 de agosto de 2018, 
que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no dia 15 
de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, RESOLVE, 
NOMEAR, JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO, para 
exercer o cargo efetivo na função de Guarda Municipal de Trânsito, 
lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, a partir de 01 de outubro 
de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE OUTUBRO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:012A490A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 559/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 69, de 19 de setembro de 
2018, que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no 
dia 15 de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, 
RESOLVE, NOMEAR, PAULO REGIS LIMA SILVA, para 
exercer o cargo efetivo na função de Agente Municipal de Trânsito 
CNH AB, lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, a partir de 04 
de outubro de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE OUTUBRO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BD098A74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO NO 
2018121301 D.RU 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO LICITATÓRIO NO 2018121301 D.RU 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) GENESIO BEZERRA PEIXOTO - 
ME com valor total de R$ 16.452,50 (dezesseis mil, quatrocentos e 
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)., referente à Aquisição de 
materiais destinados ao isolamento através de cercamento de trechos 
da estrada dos assentamentos que liga o Assentamento Santa Bárbara 
II ao Assentamento Serrote Branco/Luiz Ferreira, incluindo agrovilas, 
interligando diversas comunidades do município, inclusive com a CE 
- 153 (Banabuiú - Solonópole) visando a contenção de animais de 
pequeno, médio e grande porte, objetivando a prevenção de acidentes. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Dezembro de 2018 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA 
Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apoio Comunitário  
 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:A7176169 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 
LICITATÓRIO NO 2018121301 D.RU 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO LICITATÓRIO NO 2018121301 D.RU 
  
A SEC. DO DESENV. RURAL, EMPREEND. E APOIO 
COMUNIT. do Município de JAGUARETAMA, em cumprimento à 
ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa 
de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
Aquisição 
de 
materiais 
destinados 
ao 
isolamento através de cercamento de trechos da estrada dos 
assentamentos que liga o Assentamento Santa Bárbara II ao 
Assentamento Serrote Branco/Luiz Ferreira, incluindo agrovilas, 
interligando diversas comunidades do município, inclusive com a CE 
- 153 (Banabuiú - Solonópole) visando a contenção de animais de 
pequeno, médio e grande porte, objetivando a prevenção de acidentes. 
  
Contratado.................: GENESIO BEZERRA PEIXOTO - ME com 
valor total de R$ 16.452,50 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e 
dois reais e cinquenta centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação e ratificado emitida pelo(a) Sr(a) 
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, Sec. Munc. Des. Rural, Rec. 
Nat. e Apo. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Dezembro de 2018 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA 
Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apoio Comutário. 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:78B98DD7 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2018121302-FIN 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 
Nº 2018121302-FIN 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações