DOMCE 24/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2097 
 
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O Dr .Antonio Adail Machado Castro- Prefeito Municipal de 
Guaraciaba do Norte-Ce, no uso de suas atribuições legais, etc, 
  
CONSIDERANDO- o disposto no Convênio assinado entre o 
Município de Guaraciaba do Norte - Ce. e o Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°DECRETARa Cessão dos servidores municipais,ANTONIA 
REGILANE 
FREITAS 
NUNES,brasileiro, 
casada, 
função 
Atendente, matrícula funcional n° 5404, portador da RG n° 
2001028158040 /SSP/CE e CPF n° 035.406.613-79;FRANCISCO 
ALEXANDRO SABOIA BEZERRA,brasileiro, casado, função 
Atendente, matrícula funcional n° 0835, portador da RG n° 
.95028006840 /SSP/CE e CPF n° 628.794.643-15;JEAN CLAUDIO 
RIBEIRO DE ARAUJO,brasileiro, casado, função Vistoriador , 
matrícula funcional n° 1860, portador da RG n° 280670294 /SSP/CE e 
CPF n° 750.062.513-87 para exercer suas atividades junto ao Posto do 
DETRAN, no município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme 
preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar 
da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para 
o DETRAN/CE. 
  
Art. 2°Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e 
dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4C93B8A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 56 
 
DECRETO Nº 56, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
“EMENTA: Cessão de servidores público municipal, 
na forma que indica e dá outras providências.” 
  
O senhor Antonio Leandro Gomes Linhares, Prefeito Municipal 
de Ibiapina/CE no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO – o disposto no Convênio nº 62/2015 assinado 
entre o Município de Ibiapina/CE, e o Departamento Estadual de 
Trânsito – DETRAN/CE; 
RESOLVE: 
Art. 1º - DECRETA Cessão dos servidores municipal, Edivânia 
Gomes da Silva, brasileira, solteira, função: auxiliar de secretaria, 
matrícula funcional nº 3215, portadora do RG nº 2007028039244 
SSP/CE e CPF nº 041.618.113-90, residente e domiciliada em 
Ibiapina/CE, e o servidor Francisco Carlos de Sá Primo, brasileiro, 
função: motorista, matrícula funcional 1735, portador do RG nº 
2004028136300 SSP/CE e CPF nº 028.247.073-56 residente e 
domiciliado em Ibiapina/CE, para exercer suas atividades junto ao 
Posto do DETRAN, no município de Ibiapina/CE, conforme preceitua 
o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da 
assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o 
DETRAN/CE. 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, em 18 de dezembro de 2018. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:F07EC67F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 556/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no art. 1º da Lei Nº 2.331, 
de 21 de abril de 2016 que deu nova redação ao art. 87 da Lei Nº 
2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 223/2017, de 05 de abril de 
2017, que concedeu Licença para interesse particular por 01 (um) ano 
e 06 (seis) meses, com início em 01 de abril de 2017 até 01 de outubro 
de 2018; 
  
CONSIDERANDO o requerimento da servidora de prorrogação da 
Licença para interesse particular pelo prazo de 04 (quatro) anos, 
conforme art. 1º da Lei Nº 2.331, de 21 de março de 2016, a partir de 
01 de outubro de 2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a prorrogação da Licença para Interesse 
Particular à servidora GABRIELA KELLY BRANDÃO DE 
OLIVEIRA, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, matrícula Nº 0044474, lotada na Secretaria de 
Cidadania e Relações Institucionais, pelo prazo de 04 (quatro) anos, 
com efeitos a partir de 01 de outubro de 2018. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE OUTUBRO DE 2018. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:54D04CC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 557/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 64, de 03 de setembro de 
2018, que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no 
dia 15 de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, 
RESOLVE, NOMEAR, EIMARD DE ANDRADE BOIBA, para 
exercer o cargo efetivo na função de Guarda Municipal de Trânsito, 
lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, a partir de 01 de outubro 
de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE OUTUBRO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!