DOMCE 24/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) MOTOCEDRO COMERCIAL DE 
MOTOS LTDA, com o valor global de R$ 6.275,00 (seis mil, 
duzentos e setenta e cinco reais), referente à Aquisição de 01(uma) 
motocicleta com vistas à realização de um sorteio junto aos 
contribuíntes municipais em incentivo a campanha de pagamento do 
IPTU 2018, junto à Secretaria de Finanças e Administração.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Dezembro de 2018 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:650D91AA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 135/2018 
 
PORTARIA Nº 135/2018 
  
EXONERA A SENHORA CHAYANE DIÓGENES 
BRITO DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA 
DO 
MUNICÍPIO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR a senhora CHAYANE DIÓGENES BRITO 
do cargo de Assessora Jurídica – CC-1.1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018, 
153º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:17419610 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 136/2018 
 
PORTARIA Nº 136/2018 
  
NOMEAR A SENHORA CHAYANE DIÓGENES 
BRITO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora CHAYANE DIÓGENES BRITO 
para ocupar o cargo de Procuradora Geral do Município – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018, 
153º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:5E62962E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180525 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do 
Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1º Aditivo de 
Alteração do Instrumento Contratual nº 20180525 resultante do 
Pregão Presencial Nº 2018022802-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$: 432,10 (quatrocentos e trinta e dois 
reais e dez centavos). 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018 
  
CONTRATADA (O): CICERO JOANES DA SILVA 03683673397; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO JOANES DA SILVA, 
inscrita no CPF nº 036.836.733-97 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER inscrito no CPF nº. 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2018 
  
Jaguaretama – Ceará, 12 de Dezembro de 2018 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:A5FC5BD7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180524 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do 
Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1º Aditivo de 
Alteração do Instrumento Contratual nº 20180524 resultante do 
Pregão Presencial Nº 2018022802-ADM.