DOMCE 24/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.110,80 (um mil, cento e dez reais e 
oitenta centavos). 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018 
  
CONTRATADA (O): JOSE EDIVAN DE ALMEIDA BRAGA 
7276756130; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE EDIVAN DE ALMEIDA 
BRAGA, inscrita no CPF nº 727.675.613-00 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER inscrito no CPF nº. 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2018 
  
Jaguaretama – Ceará, 12 de Dezembro de 2018. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:FB9621A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 
2018121302-FIN 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 
Nº 2018121302-FIN 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA DA 
CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, Secretaria de 
Finanças e Administração, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Aquisição de 01(uma) motocicleta com vistas à 
realização de um sorteio junto aos contribuíntes municipais em 
incentivo a campanha de pagamento do IPTU 2018, junto à Secretaria 
de Finanças e Administração. 
  
Contratado.................: MOTOCEDRO COMERCIAL DE MOTOS 
LTDA, com o valor global de R$ 6.275,00 (seis mil, duzentos e 
setenta e cinco reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA 
CUNHA, 
Secretaria 
de 
Finanças 
e 
Administração. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Dezembro de 2018 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:B88FAFDB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180502 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do 
Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2º Aditivo de 
Alteração do Instrumento Contratual nº 20180502 resultante do 
Pregão Presencial Nº 2017121302-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL 
COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERV. PÚBLICOS. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.099,40 (dois mil, novecentos e 
noventa reais e quarenta centavos). 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018 
  
CONTRATADA (O): POSTO SANTO ANTONIO COM. DE 
COMBUSTIVEL LTDA ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CARLA PEIXOTO, inscrita 
no CPF nº 015.400.363-83 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER inscrito no CPF nº. 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2018 
  
Jaguaretama – Ceará, 13 de Dezembro de 2018 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:5ECF641D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 2012034/18-GP DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
DECRETA 
DE 
PONTO 
FACULTATIVO, 
O 
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 
2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
DE 
JARDIM/CE, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e 
  
CONSIDERANDO as comemorações religiosas, alusivas ao dia 25 
de dezembro de 2018 – Dia de Natal; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO, o expediente 
do dia 24 de dezembro de 2018 (segunda-feira), em todas as 
repartições da Administração Pública Municipal de Jardim Ceará. 
  
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, 
serviços essenciais como abastecimento de água, atendimento médico-
hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito, limpeza pública 
e a Secretaria Municipal de Educação.