DOMCE 24/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
08/01/2019, às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. 
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro ou pelo Fone: 
(0xx88)3583-1997. Mombaça/CE, 21/12/2018.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F8F75020 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº20121801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº20121801SESA.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir 
às necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.302.0012.2.030. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 27.004,60 (vinte e sete mil, quatro reais e sessenta 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, pelo período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 20 de dezembro de 2018 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CCE6AFF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19121801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19121801SESA.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
005/2018SESA-PE - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza para suprir às necessidades da 
Secretaria de Saúde, do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS/SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.651,80 (trinta e 
nove 
mil, 
seiscentos 
e 
cinquenta 
e 
um 
reais 
e 
oitenta 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, por um período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 19 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:362D7C81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21121801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21121801SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.302.0012.2.030- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 2.817,15 (dois mil, oitocentos e dezessete reais e quinze centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, pelo 
período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária 
de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ 
FERREIRA DA SILVA (Titular) da empresa J F DA SILVA 
MERCADINHO - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 21 de dezembro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8E12FB98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA E JULGAMENTO 
DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018SEOB–
TP – SECRETARIAS DE OBRAS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Resultado de Julgamento de Proposta – O Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público o 
resultado do Julgamento de proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2018SEOB-TP–SECRETARIA DE OBRAS, que tem como 
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de 
construção, remodelação e eficiência energética do Município de 
Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de Obras. 
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): 1 – B & Q ENERGIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.255.352/0001-77, com sede na Av. 
José Amora Sá, 1501, Distrito Industrial II, Eusébio/Ce, 
apresentando um valor global de R$ 440.727,07 (quatrocentos e 
quarenta mil, setecentos e vinte e sete reais e sete centavos). 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
B 
& 
Q 
ENERGIA 
LTDA, 
apresentando o valor global de R$ 440.727,07 (quatrocentos e 
quarenta mil, setecentos e vinte e sete reais e sete centavos). É O 
RESULTADO. Abre-se o prazo recursal previsto no art 109, inciso I 
“b” da Lei de Licitações e alterações posteriores. Informações no 
endereço retromencionado, no horário de 08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça-CE, 21 de dezembro de 2018.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CAD7464C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 791, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA HISMONNIKE FERREIRA DE 
SOUSA, portadora do RG nº 217960269 e inscrita no CPF sob o nº