DOMCE 24/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
a) 1º TA ao Contrato nº 02/2018, firmado em 30/05/2018, entre o 
Município de Mauriti e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES 
CLÍNICAS DE MAURITI SS LTDA; c) Objeto: prorrogação pelo 
período de 07 meses; d) Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n° 
8.666/93; e) Valor: R$ 98.005,60; g) Classificação orçamentária: 
103021004.2.044 e 101220004.2.029; h) Elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00; i) Signatários: pelo Contratante, 
GEORGE BAMAN DA CRUZ MACEDO, e, pelo Contratado, 
GLAILTON BEZERRA DA CRUZ. 
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
a) 1º TA ao Contrato nº 01/2018, firmado em 30/05/2018, entre o 
Município de Mauriti e a empresa ADÉLIA GOMES RIBEIRO - ME; 
c) Objeto: prorrogação pelo período de 07 meses e supressão em 
24,73%; d) Fundamento Legal: art. 57, II e 65, I, b, §1º da Lei n° 
8.666/93; e) Valor: R$ 145.976,25; g) Classificação orçamentária: 
103021004.2.044 e 101220004.2.029; h) Elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00; i) Signatários: pelo Contratante, 
GEORGE BAMAN DA CRUZ MACEDO, e, pelo Contratado, 
ADÉLIA RIBEIRO GOMES. 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:0434F9FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 456/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 456/GP/2018 
  
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA 
Nº. 391/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, 
PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO POPULAR (CMHP) - MAURITI-CE, 
COM PERÍODO DE VIGÊNCIA 2018/2020, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 751 de 07 de 
agosto de 2007. 
  
RESOLVE; 
Art. 1º - O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 391/2018, ALTERADO 
PELA PORTARIA Nº.456/2018 PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CMHP) - MAURITI-
CE, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA 2018/2020 PASSA A 
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
Titular: Cícero Fortunato da Silva 
Suplente: Daniele Maria Lacerda de Oliveira 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 
Titular: Maria Fernanda Barbosa de Oliveira Ribeiro 
Suplente: Karine Maria Lobo Barbosa 
  
GABINETE DO PREFEITO: 
Titular: Jocian Almeida de Sousa 
Suplente: Alessandra Ribeiro Santana 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS: 
Titular: José Cleidison Leite de Oliveira 
Suplente: José Fortunato Leite 
  
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES: 
PASTORAL DA CRIANÇA  
Titular: Cicera Kelma Dantas Lopes 
Suplente: Maria Galdência Benedito da Silva 
  
CASA DA PROVIDÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO  
Titular: Maria Neide Caetano da Silva 
Suplente: Maria Simone Izidério de Sousa 
  
CIRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ DE MAURITI  
Titular: Cícero Furtado da Silva 
Suplente: Antônio Pereira da Silva Filho 
  
INSTITUTO ZEFINHA CARTAXO  
Titular: Edlania Teles da Rocha 
Suplente: Francisco Cartaxo Melo 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
07 
DE 
DEZEMBRO DE 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:E0CFC17A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19121801SEOB SEOB 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19121801SEOB 
SEOB-MODALIDADE: 
CONCORRRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2018SEOB-CP-SECRETARIA DE OBRAS-
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA 
ESTRADA DE ACESSO A SERRA DAS CAÇIMBAS E 
RECUPERAÇÃO 
DE 
ESTRADA 
VICINAL 
COM 
PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA NA 
LOCALIDADE DE 
QUIMADAS 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE 
OBRAS-1212.26.782.0015.1.086-4.4.90.51.00- 
GOVERNO 
FEDERAL – TERMO DE COMPROMISSO 0431/2017 e 0432/2017 
MINITÉRIO DA INTEGRAÇÃO /TRANS. CONVÊNIO UNIÃO/ 
PRÓPRIOS -VALOR DO CONTRATO: R$ 1.942.529,66 (hum 
milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e 
nove reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
partir da data de sua assinatura, com prazo de vigência de 12 (DOZE) 
MESES.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS HUMBERTO 
TEIXEIRA VIEIRA NETO– SECRETÁRIO DE OBRAS.ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): LAIRTON LEITE DE AQUINO 
(Procurador), da empresa RG2 TERRAPLANAGEM LTDA -
Mombaça-CE. 2 de 2018. 
  
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO 
Secretário de Obras. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:119565DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE 
PROFISSIONAIS DIVERSOS PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital do Pregão Presencial Nº 022/2018DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS 
DIVERSOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Abertura dia