DOMCE 24/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA TEREZINHA DE PAULA DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2006029237840 e inscrita no CPF sob o 
nº 828.411.797-53, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA DE CONTROLE DE COMPRAS E CONTRATOS 
(CDA V), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de dezembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AAF5D850 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 801, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JAMIL ALMEIDA PINTO, portador 
do RG nº 2007028064729 e inscrito no CPF sob o nº 384.929.703-91, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO, previsto na Lei Municipal nº 674, de 26 de janeiro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de dezembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B21E2C7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 802, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ANSELMO THEODORO DOS 
SANTOS, portador do RG nº 298764945 e inscrito no CPF sob o nº 
288.171.718-75, para responder interinamente pelo cargo de 
provimento comissionado de SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, previsto na Lei Municipal nº 
674, de 26 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, sem ônus 
para a municipalidade. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de dezembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:301922A7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
13:00 HORAS do dia 26 de dezembro de 2018 estará disponível para 
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº GM-PE001/19, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 
DE JANEIRO DE 2019 das 09:00 às 10:00 HORAS (Horário de 
Brasília-DF). DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10 DE JANEIRO 
DE 2019 às 10:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá 
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), 
na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através 
do site www.bll.org.br. 
  
Nova Russas, 26.12.2018.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:FBEA2669 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 154/2018 OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 
2018 
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, 
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc. 
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do 
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que 
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;