DOMCE 24/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:8E1F035B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 20.12.039/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o Sr. ANTÔNIO GLEDSON BARBOSA DE SOUSA, do 
cargo em comissão de Direto técnico DNS-7, vinculado a Secretaria 
do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 20 de Dezembro de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B0BDDEF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 20.12.038/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o Sr. ANTÔNIO GLEDSON BARBOSA DE SOUSA, 
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Meio 
Ambiente, 
vinculado 
a 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, cargo existente dentro da 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referencia, a partir desta data. 
. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 20 de Dezembro de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:2B56B3BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.12.036/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) AMIRLY DOS SANTOS ANDRÉ, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DAS-
1, vinculado a Fundação Cultural de Quixadá, cargo existente dentro 
da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referencia, a partir desta data. 
. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de dezembro de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:D5696D64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N° 2.955 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 
2.942, DE 11 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE 
SOBRE 
A 
CRIAÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSITO, 
CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS – STCS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei. 
  
Art. 1º - Fica alterada a redação do Artigo 4º, da Lei 2.942 de 11 de 
julho de 2018, que passa a ter o seguinte teor: 
  
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Transito, Cidadania, Segurança e 
Serviços Públicos – STCS, absorverá os serviços de limpeza hoje 
desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Meio 
Ambiente – SEDUMA, bem como transfere para a Secretaria de 
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar a administração dos 
serviços de parque e exposição por meio de concessão e permissão. 
  
Art. 3º - Fica sob a responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar além dos serviços que 
lhes são afetos, o gerenciamento dos recursos orçamentários previstos 
na LOA, para a manutenção do parque. 
  
Art. 4º - Revoga as disposições em contrário. 
  
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE., aos 18 de dezembro de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:6FB74B88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI, CE, por intermédio da 
Pregoeira, torna público que às 08:00h do 08/01/2019, fará licitação 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.1-18/SRP, tipo 
menor preço, para registro de preços para futura e eventual 

                            

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