DOMCE 02/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:10B7B6BF 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 21/2018 
 
PORTARIA Nº 21/2018. 
  
PRESIDENTE da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 18, V, da Resolução nº 004/2011; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONENRAR a Senhora FRANCISCA ALDELICE 
RIBEIRO FERNANDES, inscrito no CPF sob nº.164.837.088-82, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
DA PRESIDENCIA, de conformidade com o anexo II da Lei 
Municipal nº 660 de 23 de março de 2016 e Lei Municipal nº 675, de 
10/02/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Mesa Diretora em, 31 de dezembro de 2018. 
  
ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente  
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:CA01B466 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 373/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, a senhora ALBANIZA CARLOS VENANCIO, 
do Cargo Comissionado de COORDENADROA DO CRAS, junto a 
Secretaria de Assistência Social, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:65F43E51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 374/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, a senhora MARIA GISLEIDE DE LIMA, do 
Cargo Comissionado de COORDENADROA DO CRAS, junto a 
Secretaria de Assistência Social, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:2EED673B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 375/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, a senhora MARIA SOCORRO AMORIM, do 
Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE 
AÇÕES ESPECIAIS, junto a Secretaria de Assistência Social, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B7AC72C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 376/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, o senhor ROBERIO ROSENDO DE SOUSA, do 
Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO, junto a 
Secretaria de Assistência Social, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:73124C9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 377/2018