DOMCE 02/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, JEVAN MARCELINO DE SOUZA PEREIRA 
do Cargo Comissionado de SUPERVISOR DE NUCEO DE 
ESTUDOS E PROJETOS, junto a Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:75E62B45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 399/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, ANTONIA AFONSO PEREIRA do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA, junto a 
Secretaria de Saúde, bem como das demais atribuições que lhe 
foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:424FE3D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 400/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora YONARA BATISTA SOARES FERREIRA, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018.  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:3744130A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 401/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora 
MARIA 
HILDA 
RIBEIRO 
MOREIRA, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:EC591F3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 402/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora FRANCISCA DENILDE DA SILVA CRUZ, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:F249C6C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 403/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora LIGIA DE SOUSA VENANCIO, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias.  

                            

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