DOMCE 02/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora RUTE FRANCISCO DE OLIVEIRA, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:F45B48C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 421/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B62906E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 422/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora LIDIANE FELIX HENRIQUE, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:094A95E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 423/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora ZELIA ALVES DOS SANTOS, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:18130C9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 424/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora 
MARIA 
ROSELICE 
FERNANDES 
BITU 
DE 
OLIVEIRA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:AF11C3A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 425/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, RODRIGO AQUINO DA COSTA do Cargo 
Comissionado de ASSESSOR TECNICO, junto a Secretaria de 
Governo, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  

                            

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