DOMCE 02/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2102

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REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
31 de Dezembro de 2018.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
Prefeita Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:204B5E89

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2308.001/2018

Extrato do Contrato nº 2308.001/2018. Partes: o Município de
Aratuba, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa:
FRANCISCO LOURENÇO DE FREITAS – ME, CNPJ Nº
10.950.600/0001-74, sediada à Travessa Marçal Aguiar nº 539 –
Centro – Baturité/CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
PERFURAÇÃO
DE
POÇOS
ARTESIANOS
COM
PROFUNDIDADE MÉDIA DE ATÉ 60 METROS D=6” NAS
LOCALIDADES DE PAI JOÃO, JARDIM DE CIMA E
SEGREDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA RECURSOS HIDRICOS. Vigência: 23/08/2018 a
31/12/2018.

Aratuba, 23 de Agosto de 2018.

ELENILSON GOMES DOS SANTOS
Secretário de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio
Ambiente
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B6B535A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
DECISÃO AO RECURSO INTERPOSTO ACERCA DA
DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.10.08.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
– RECORRENTE: OSCAR RODRIGUES ALVES NETO - ME.
RECORRIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LCIITAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. O Ordenador de Despesas do
Fundo Geral do Município de Assaré/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, DECIDE pela MANUTENÇÃO
da DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da recorrente, tudo em
conformidade com o julgamento realizado pela Presidente da
Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE, pois houve erro
na descrição de quantitativo na proposta de preços.

Assaré/CE, 28 de Dezembro de 2018.

ERASMO RODRIGUES DA FONSECA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré/CE.

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:E2B3FD40

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
008/2018

EXTRATO DE CONTRATO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
023/2018 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ E A EMPRESA M W DUARTE & CIA LTDA.
PARTES: CONTRATANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A
CONTRATADA M W DUARTE & CIA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N° 12.877.762/0001-50 COM ENDEREÇO NA AVENIDA
JOÃO DA ESCOSSIA, Nº 26, SALA 01, BAIRRO DOZE ANOS,
MOSSORÓ-RN.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II DA LEI 8.666/93.
VALOR: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOBEDE REIS CIRILO DA
SILVA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCELO
ALVES, INSCRITO NO CPF Nº 010.877.264-09.
VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO
DE 2018.

ICAPUÍ - CE., 26 de dezembro de 2018.

JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:BAF837D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 311201/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º
da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art.
46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de
novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de Secretária Administrativa a
Sra. ELIANE MARIA DE LIMA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 31 de dezembro de
2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA
Presidente