DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 03 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 
2018.12.28.01 
  
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – 
CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 16 DE JANEIRO DE 2019, às 09:00HS, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, 
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o 
nº 2018.12.28.01, com fins para o REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Paulino Félix, nº 362, 
Centro - Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
pelo Fone: (88) 3565-1999, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo 
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:2F8EFCCF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS 
PORTARIA Nº 20180102-1 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - 
REPUBLICADO 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município de Alcântaras e seu Regimento Interno, e 
CONSIDERANDO a situação de exiguidade de pessoal disponível 
nesta câmara Municipal, 3 (três) servidores, dentre os quais um é 
ordenador de despesa, portanto não se reúne condições para compor 
uma Comissão de Licitação; 
CONSIDERANDO que nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, art. 51, § 1º, excepcionalmente, nas pequenas unidades 
administrativas e em face da exiguidade de pessoal disponível, a 
comissão de licitação poderá ser substituída por servidor formalmente 
designado pela autoridade competente. 
  
R E S O L V E :  
1. Destituir, a partir desta data, os membros da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal de Alcântaras constituída mediante 
Portaria nº 20170201-5 de 2 de fevereiro de 2017. 
2. Designar a servidora Franciclea Damasceno Bezerra, Secretária, 
DAS I, para, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 
51, § 1º, realizar os trabalhos inerentes a Comissão Permanente de 
Licitação desta Câmara Municipal, apenas nas licitações relativas às 
modalidades Convites e Pregão, seja presencial ou eletrônico, a partir 
desta data até que se constitua a Comissão Permanente de Licitação 
nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 51. 
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Alcântaras, em 2 de janeiro de 2018. 
  
MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE 
Presidente 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:773EF9FB 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS 
PORTARIA Nº 20180201-5 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - 
REPUBLICADO